Pubblicato: 2024-08-15

AINDA A PANDEMIA

CONSTITUCIONALISMO NO ENFRENTAMENTO DA EPIDERMIZAÇÃO DA INFERIORIDADE: COMBATE AOS EFEITOS MAIS PERVERSOS DA PANDEMIA PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL

Hilbert Maximiliano Akihito Obara

4-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8539

QUANTO DE HERANÇA HISTÓRICA ESTÁ PRESENTE NA ATUAÇÃO DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL?

Jefferson Aparecido Dias, Raquel Cristina Ferraroni Sanches, Fernanda Mesquita Serva

23-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8534

PARTE GERAL

LA CRISI DEL WELFARE STATE IN ITALIA

Anna Maria Battisti

38-52

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.10249

REFLEXÕES ACERCA DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL SOB A ÓTICA DA GLOBALIZAÇÃO E DA ÉTICA

José Renato Nalini, Patricia Gasperini Faria Saliba

53-63

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8038

DERECHO, GEOPOLÍTICA Y NEGACIÓN DE SOBERANÍA: EL CASO DEL NUEVO GENOCIDIO UCRANIANO

Pablo Jiménez Serrano, Regina Célia Martinez

64-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8592

ANÁLISE DOS DISCURSOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: GESTÃO DE PAUTA E MUDANÇA JURISPRUDENCIAL

David Barbosa de Oliveira, Marcelo José do Monte

78-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8054

INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ASPECTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Deny Eduardo Pereira Alves, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

93-110

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7712

AS DESONERAÇÕES DE ICMS NAS EXPORTAÇÕES E O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: A AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 25 COMO O MARCO DO REEQUILÍBRIO FEDERATIVO

Pedro Vinícius Gropello Saltini, Rafael de Paula Santos Cortez

111-140

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7392

ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

Rodrigo Silva Tavares, Hamilton Afonso de Oliveira

141-156

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7951

CAMBIO CLIMÁTICO Y MIGRACIÓN RESPUESTAS JURÍDICAS Y POLÍTICAS A LOS FLUJOS MIGRATORIOS

Rosaria Mastroianni Ianni, María Méndez Rocasolano

157-164

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.10277

A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SEU ASPECTO DE DIREITO DA PERSONALIDADE

Marcelo Negri Soares, Joelson Júnior Bollotti, Luís Fernando Centurião, Antonio Lorenzoni Neto

165-180

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7532

LA TUTELA DELLA SALUTE E SICUREZZA SUL LAVORO ALLA PROVA DELLA RIVOLUZIONE DIGITALE

Martina Bassotti

181-196

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.10301

UM PANORAMA SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA CRIMINAL, DOGMÁTICA PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL

Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Airto Chaves Junior

197-216

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7383

I GARANTI DEI DETENUTI NEL SISTEMA PENITENZIARIO

Stefano Anastasìa

217-225

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.10260

O DIREITO À REVISÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E O PRINCÍPIO ANTROPOCÊNTRICO

Caio Sperandeo de Macedo

226-246

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8569

O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO COMO FUNDAMENTO DA ADMISSÃO DE AMICUS CURIAE NO PROCESSO VOCACIONADO À FORMAÇÃO DE PRECEDENTE JUDICIAL E OS PODERES DO RELATOR NA GESTÃO DESSA INTERVENÇÃO

Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Clívia Marcolongo Pereira Guzansky

247-262

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7983

A IMPOSSIBILIDADE DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

Rafael Osvaldo Machado Moura, Claudia Maria Barbosa

263-280

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.6202

A NOVA SOCIABILIDADE NO ÂMBITO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS DE INTERESSES

Marinina Gruska Benevides, Juliana Porto Sales

281-295

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8063

FAIR USE E LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR NA INTERNET: SEMELHANÇAS, ASSIMETRIAS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

André Luis Mota Novakoski, Jorge Shiguemitsu Fujita

296-310

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7473

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

Dalton Tria Cusciano, Karen Nayara de Souza Sturmer

311-329

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8520