Publicado: 2016-08-01

EDITORIAL

EDITORIAL

Vladmir Oliveira da Silveira

1-2

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.3035

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

JULIETA NÃO ESTÁ PRONTA PARA SER MONTECCHIO – A UNIÃO DAS FAMÍLIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE UMA NOVA METODOLOGIA DO DIREITO PREOCUPADA COM PRECEDENTES

Pedro Henrique Veiga Chrismann

3-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2738

DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA-NORMATIVA SOBRE O TEMA

Camila da Cunha Melo de Farias Borba, Maria Amalia Oliveira de Arruda Camara

18-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2914

LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Viviane Cristina de Souza Limongi

37-50

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2982

A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Luanna Porto Rocha Cavalheiro, Mayara Pellenz

65-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2962

ENTRE O TODO E O SUJEITO: CONDIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA POSITIVA DE DIREITOS HUMANOS

Ivan Pinheiro Figueiredo

80-88

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2861

A PARTICIPAÇÃO DAS ONG’S NOS ACORDOS MULTILATERAIS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ESPÉCIES DA FLORA E DA FAUNA SELVAGENS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (CITES)

Lívia Gaigher Bósio Campello

89-108

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.3027

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS: DA ESTRUTURA À FUNÇÃO

Leonardo Caixeta Santos, Leandro Corrêa Oliveira

109-127

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2973

ACESSO À JUSTIÇA: ÊNFASE NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS À SOCIEDADE DE MANEIRA GERAL

Luís Henrique Bortolai

128-138

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2911

O PROCESSO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ana Paula Brandão Ribeiro, Isabella Carolina Miranda

139-157

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2769

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: O PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Camila Escorsin Scheifer, Silvana Souza Netto Mandalozzo, Adriana de Fátima Pillatti Ferreira Campagnoli

158-172

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2986

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335

Bruno Taufner Zanotti, Alexandre de Castro Coura

173-185

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2981

ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014

Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia Da Rosa Mendes

186-199

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2988

O ENDIVIDAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS EM PORTUGAL NA ÓTICA DA LEI 73/2013 E A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 BRASILEIRA – MUNICÍPIOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pedro Reinaldo Feiten, Janriê Rodrigues Reck

200-214

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2767

DAS PRÁTICAS CONCORRENCIAIS ILÍCITAS: AS DIFERENÇAS ENTRE CONCORRÊNCIA DESLEAL E INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA

Simone Letícia Severo e Sousa

215-230

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2947

DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE PARA FINS DE PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa

51-64

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.3024

IMPEACHMENT,MUDANÇA NA FORMA DE GOVERNO E SEGURANÇA JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPEACHMENT PRESIDENCIAL NO BRASIL

Ives Gandra da Silva Martins

231-251

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2975

IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL

Lucio Jose Dutra Lord

252-263

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.3005

REVISIBILIDADE JUDICIAL DE DECISÕES DESTITUINTES RESULTANTES DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DIFERENTES CONTEXTOS INSTITUCIONAIS

Geziela Iensue, Luis Fernando Sgarbossa

264-285

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.3001