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Edição |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Contrastes da Mineração e a Busca do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Implementação de Medidas Mitigadoras, Compensatórias e de Práticas Voluntárias |
Resumo
PDF
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Romeu Faria Thomé da Silva, Vinicius Diniz e Almeida Ramos |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA FUNDAMENTAL DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 (Art. 1º, IV) |
Resumo
PDF
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Gina Vidal Marcílio Pompeu, Marcus Mauricius Holanda |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Os Royalties do Pré-Sal: Uma Abordagem a Partir do Direito e Desenvolvimento |
Resumo
PDF
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Ana Marília Dutra Ferreira da Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
PANORAMA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL |
Resumo
PDF
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Gabriela Borges Silva |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
PBH ativos S.A.: Uma Instituição Financeira às Avessas? |
Resumo
PDF
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Giovani Clark, Maria Jocelia Nogueira Lima |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Resumo
PDF
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Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Políticas Urbanas: A Encriptação do Direito e a Desencriptação pela Aplicação da Ideologia Constitucional Adotada |
Resumo
PDF
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Giovani Clark Clark, Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro Lima |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO |
Resumo
PDF
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Paulo Franco, Antonio Porto |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
PORTARIA MINISTERIAL N.º 75/2012: CONFLITO ENTRE A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E A BUSCA POR UM MECANISMO DE COBRANÇA MENOS GRAVOSO AO ERÁRIO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
Resumo
PDF
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Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Problemas da Abordagem da Variedades de Capitalismo nas Economias da América Latina |
Resumo
PDF
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Caio D'Amore Mello |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM: IMPACTOS NA POLÍTICA DE COLETA SELETIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Resumo
PDF
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Rodrigo Gonçalves Franco, José Cláudio Junqueira Ribeiro |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO |
Resumo
PDF
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Marcelo Azevedo, Giovani Clark |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
(RE) PENSANDO A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL, À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 842.846/SC |
Resumo
PDF
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Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Alexandre Bueno Cateb |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Reflexão Sobre Ortodoxia Econômica e Estado de Exceção Enquanto Ameaças aos Direitos Fundamentais |
Resumo
PDF
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Matheus Fernando de Arruda e Silva, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Reflexos da Sustentabilidade e da Solidariedade Ambiental: Desenvolvimento e Soberania Estatal em Jogo |
Resumo
PDF
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Artur Amaral Gomes |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
RegTech e o Banco Central do Brasil |
Resumo
PDF
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Themistocles Meneses Neto |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA ECONOMIA SUSTENTÁVEL |
Resumo
PDF
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Charliane Patrícia Vieira Galdino, Ana Lenira Ribeiro Coutinho Maia |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO CAPITAL |
Resumo
PDF
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Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Benacchio |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE E OS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO |
Resumo
PDF
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Lucas Pires Maciel, Maria de Fátima Ribeiro |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
Sincronicidade entre os princípios da livre iniciativa e valorização do trabalho pelas empresas transnacionais |
Resumo
PDF
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Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Marcelo Freire Gonçalves |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
SOBERANIA ECONÔMICA: OS INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Resumo
PDF
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Wellington de Serpa Monteiro, Hertha Urquiza |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
SOLIDARISMO CATÓLICO: UM SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO-SOCIAL ALTERNATIVO PARA A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO |
Resumo
PDF
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João Victor Petinelli Faria |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA |
Resumo
PDF
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Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, Ricardo Stanziola Vieira |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Tributação Extrafiscal e Inclusão Social pela Educação: A Subvenção Educacional Preferencial do Chile |
Resumo
PDF
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André Murilo Parente Nogueira, Manuella de Oliveira Soares |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: ECONOMIA E DIREITO ATUANDO INTERDISCIPLINARMENTE PARA A PROTEÇÃO |
Resumo
PDF
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Reinaldo Caixeta Machado, Maraluce Custódio Maria Custódio |
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