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A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS APENADOS PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA

Fábio Da Silva Santos, Mario Jorge Philocreon De Castro Lima

39-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i2.7177

OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO, Lucas Coelho Nabut

59-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4253

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA COMO CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO: subjetivação das mães no caso dos meninos emasculados

Ana Lourena Moniz Costa, Mônica Fontenelle Carneiro

21 – 41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2021.v7i1.7874

Para uma Crítica das Críticas ao Discurso dos Direitos Humanos e Fundamentais: Da Desconstrução do Jushumanismo ao Jushumanismo Crítico

Saulo De Oliveira Pinto Coelho

01-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.112

Mentes em Reforma: O Silenciamento da Lei Federal de n. 10216/01

Mellyssa Do Nascimento Costa, Régis André Silveira Limana

60-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.115

O Micro e o Macro: Origens e Assentamentos Migratórios na Contemporaneidade

Deisemara Turatti Langoski, Geralda Magella de Faria Rossetto

236-259

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.126

A Audiência de Custódia como Direito Humano Fundamental á Luz das Garantias Constitucionais e Internacionais

Ivonaldo Da Silva Mesquita, Natália Ila Veras Pereira

19-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.113

O DIREITO À EDUCAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO INTEGRAL

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida, Cleber Lúcio de Almeida

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i2.9341

Mediação de Conflitos e a Busca da Felicidade no Contexto dos Direitos Humanos

Carla Maria Franco Lameira Vitale

181-196

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.121

Análise da (In) Eficácia do Direito à Consulta Prévia aos Povos Indígenas no Brasil

Lucas Rodrigues Vieira, Erica Fabiola Brito Tuma

21-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i2.1549

A FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PACIFICAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Thiago Passos Tavares

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i2.9124

DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA LIBERAL DE JOHN RAWLS

Max Emiliano da Silva Sena, Liliane Lisboa de Oliveira Barbosa

21-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4013

Restrição ao Acesso à Internet e a Ofensa ao Pacto Sobre os Direitos Civis E Políticos: Uma Análise a Partir da Ponderação

Fernando Navarro Vince, Zulmar Antonio Fachin

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1067

Enfrentamento à Homofobia e Reconhecimento de Direitos: Luta pela Cidadania Homossexual

Rosendo Freitas de Amorim, Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior

98-118

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.117

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Emerson Francisco Assis

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4012

Rap em João Pessoa/PB na Voz de Menestreis Mc's: Horizontes para uma Educação em Direitos Humanos Intercultural e Emancipatória

Maria Luiza Caxias Albano

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1063

DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO

Emmanuele Todero Von Onçay Paz, Marcelino da Silva Meleu

135-151

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4381

O Papel do Direito à não Discriminação no Enfrentamento da Lógica Colonial

Paulo Víctor Schroeder

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1081

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Partir de uma Leitura Feminista e Crítica dos Direitos Humanos

Paulo Cesar Correa Borges, Marcela Dias Barbosa

80-97

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.116

Direitos Humanos e as Perspectivas do Biodireito: A Promoção da Emancipação Social por Meio da Tecnologia Assistiva no Brasil

Eduardo Pordeus Silva

276-293

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.130

AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO (TIC) E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Franciele Bonho Rieffel

115-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4354

Direito Global: Humanismo e Direitos Humanos

Leilane Serratine Grubba, Márcio Ricardo Staffen

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1078

Os Riscos Das Inovações Tecnológicas e a Busca do Bem Comum no Processo Civil Democrático

Graziela de Oliveira Kohler, Leonel Severo Rocha

43-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.114

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CONTEXTO DE DESIGUALDADES: UMA ANÁLISE SOBRE A COMUNICAÇÃO E O DIREITO NA SOCIEDADE

Kátia Simone Azevedo, Gabriela Maia Reboucas

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i1.2007

O Tratamento Dual dos Crimes Políticos no Contexto dos Direitos Humanos

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

197-217

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.122

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