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CANDIDATURAS AVULSAS NO BRASIL: (Re)leitura a partir da teoria do Estado de Partidos

Denise Goulart Schlickmann, Orides Mezzaroba

41-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5485

MANDATOS COLETIVOS: uma nova realidade e a sua necessidade de regulamentação.

Júnia Gonçalves Oliveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i2.9358

OS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO PROVISÓRIO: UMA ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DO VOTO.

José Carneiro Rangel Júnior, Adriano César Oliveira Nóbrega

39-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i1.4314

CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL: POLITIZAÇÃO OU DESPOLITIZAÇÃO. UMA LEITURA PÓS-JORNADAS DE JUNHO DE 2013

Gualterberg de Lima Silva, Randal Magnani Magnani

20-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5465

DESAFIOS À DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESPAÇOS GLOBALIZADOS E TRANSNORMATIVIDADE

Maritana Mello Bevilacqua, Cláudio Renan Corrêa Filho, Elenise Felzke Schonardie

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8655

DEMOCRACIA, CIDADANIA E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Rafael Bitencourt Carvalhaes, Fernando Pereira da Silva

48-67

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i2.2296

BALANÇA DE ATENAS: DO DIREITO E DA JUSTIÇA NA ALVORADA DA DEMOCRACIA À BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA ÉTICA POLÍTICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Luana Cristina da Silva Lima Dantas, Oswaldo Pereira de Lima Junior

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i1.10604

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Letícia Ribeiro, Beatriz Ribeiro

36-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.7026

VIOLÊNCIA, PODER E DEMOCRACIA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E MONOPÓLIO ESTATAL

Fernando Cesar Mendes Barbosa, José Mauro Garboza Júnior

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5411

A (DES) POLITIZAÇÃO PARTIDÁRIA DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8600

FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA ELEITORAL POR PESSOA JURÍDICA – VISÃO DEMÓCRÁTICA

Raimundo Augusto Fernandes Neto, Renata Albuquerque Lima

1-24

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i2.2234

CONSTRUÇÃO DA VERDADE E DA MEMÓRIA DEMOCRÁTICA: INICIATIVAS LEGISLATIVAS E A LEI N° 16.832/19 DO ESTADO DO CEARÁ.

Fernanda Maria de Oliveira Pereira, Ana Clara Batista Saraiva, Maria Tereza Braga Câmara

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i1.10582

A SINCERIDADE NA ÉTICA DISCURSIVA DE HABERMAS E A TRANSPARÊNCIA NO CONTROLE MIDIÁTICO NO BRASIL

Jenifer Bueno Diniz, Jose Marcos Mine Vanzella

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i1.4180

Embarreirando a democracia

Pedro Alexandre Menezes Barbosa, Carlos Marden

19-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.7001

A participação social na formulação e implantação de políticas públicas

Alexandre Almeida Rocha, JEANETH NUNES STEFANIAK

80-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i2.5198

REPENSANDO A RESISTÊNCIA INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL A PARTIR DO CASO DA TERRA INDÍGENA DE PALMAS/PR

Ricardo Silveira Castro

57-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i2.8288

A Participação Popular na Formação dos Precedentes em Irdr No Cpc/15: Ampliação da Esfera Pública Habermasiana

Tainá Aguiar Junquilho, Maira Ramos Cerqueira

271-287

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1116

Constitucionalismo Político, Processo Democrático e o Papel das Cortes

Nikolai Olchanowski

237-253

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.753

A LIBERDADE DISCURSIVA EM HABERMAS E AS INFLUËNCIAS DO ABUSO DE PODER ELEITORAL

Antonio carlos suppes doorgal de andrada, Alex da Silva Alvarenga

23-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i1.2051

Participação Política das Mulheres No Brasil: Das Cotas De Candidatura à Efetiva Paridade na Representação

Débora Françolin Quintela, Joelson Costa Dias

52-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1105

RELEITURA DO CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO

Carliane De Oliveira Carvalho

18-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i1.4056

Liberdade de Expressão em John Locke

Anderson Relva Rosa, Waldomiro Antonio Rizato Junior

230-248

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1114

“Cláusula De Barreira” como Resposta à Crise do Sistema Político no Brasil: Limites e Possibilidades

Ricardo Silveira Castro

189-206

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i2.1675

Democracia e Partidos Políticos no Brasil: Onde Estão as Mulheres?

Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Ivanna Pequeno dos Santos

35-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1104

Análise do Regime Político Vigente no Brasil à Luz das Teorias Democráticas Empíricas

José Rodolpho Régis Queiroz, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos

209-229

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1113

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