| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANALISADOS SOB A (DES)PROTEÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA REVISITAÇÃO AO HABEAS CORPUS 71.373-4/RS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Jorge Heleno Costa, Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante | Resumo PDF |
| Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargos | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional | Resumo PDF |
| Ramaís de Castro Silveira, Roberta Camineiro Baggio | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE LEGITIMIDADE E ATIVISMO JUDICIAL | Resumo PDF |
| PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, REJAINE SILVA GUIMARÃES | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Análise Da Pertinência Jurídica Do Programa Escola Sem Partido Com Base No Critério Da Proporcionalidade E Nos Controles De Evidência E Justificabilidade Aplicados Pelo Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Grazielly Alessandra Baggenstoss | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência | Resumo PDF |
| Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reiss | ||
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