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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante

Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargos

102-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4859

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANALISADOS SOB A (DES)PROTEÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA REVISITAÇÃO AO HABEAS CORPUS 71.373-4/RS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY

Jorge Heleno Costa, Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra

71-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4380

Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito

Bruna Marques da Silva

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i2.7073

O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional

Ramaís de Castro Silveira, Roberta Camineiro Baggio

18-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.888

O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva

44-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.776

Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência

Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reiss

27-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.775

AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE LEGITIMIDADE E ATIVISMO JUDICIAL

PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, REJAINE SILVA GUIMARÃES

01-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.1888

Análise Da Pertinência Jurídica Do Programa Escola Sem Partido Com Base No Critério Da Proporcionalidade E Nos Controles De Evidência E Justificabilidade Aplicados Pelo Supremo Tribunal Federal

Grazielly Alessandra Baggenstoss

22-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1265
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