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O DEBATE SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE HERBERT HART E RONALD DWORKIN

Luiza Tuma da Ponte Silva, Dennis Verbicaro

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.5887

HERMES NO LIMBO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA ENTRE EXCEÇÃO E APLICAÇÃO

Fabrício Carlos Zanin, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

37-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6525

REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO

Vanessa Vieira Pessanha

19-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4242

AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE "ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO" EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Mártin Perius Haeberlin

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4418

A HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DO STF EM SINTONIA COM AS DEMANDAS SOCIAIS: O “CASE” DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS

Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske

18-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6457

ENTRE A UNIVERSALIDADE E A CRITICIDADE: A QUESTÃO DA PRÉ-COMPREENSÃO DESDE GADAMER E HABERMAS

Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Leonardo da Rocha de Souza

36-53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4182

HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

Silzia Alves Carvalho, Gabriela Machado Rennó

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6416

A (DES)CONSTRUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DO HABITAR POÉTICO ANTI SISTÊMICO: REFLEXÕES ENTRE KELSEN, HEIDEGGER E LISPECTOR

Débora Caetano Dahas

21-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i2.7195

Reviravolta Linguístico-Pragmática e Esboços de uma Nova Hermenêutica Jurídica

Guilherme Fonseca de Oliveira, Matheus Gomes Camacho

228-243

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.800

Teria Dworkin Defendido o Ativismo Judicial?

Vitor Amaral Medrado, Henrique Cruz Noya

93-107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.896

A Construção De Uma Hermenêutica Jurídica Ambiental Como Expressão Do Estado Socioambiental De Direito

André Luiz Staack, Célia Regina Capeleti

93-115

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1269

O Panorama Hermenêutico do Ordenamento Jurídico Pátrio e o Compliance Judicial dos Tribunais Superiores: Pesquisa Amostral sobre o Neoconstitucionalismo

Grazielly Alessandra Baggenstoss, Juliana Wulfing

187-207

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.905

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