Published: 2020-02-13

Artigos

A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SUA VIOLAÇÃO E EXPOSIÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NAS REDES SOCIAIS

Horácio Monteschio, Valeria Juliana Tortato Monteschio

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5769

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE À SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA: PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CONSENTIMENTO NAS REDES SOCIAIS

Ramon Silva Costa, Samuel Rodrigues de Oliveira

22-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5778

A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO

TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO

42-62

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5835

A Legitimidade dos Partidos Políticos nas Ações Coletivas

Thomás Henrique Welter Ledesma

63-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5837

Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista

Lucas Sarmento Pimenta

82-103

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5850

A APLICAÇÃO DOS NUDGES NA PRESERVAÇÃO DO LIVRE ARBÍTRIO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Denise Lage Bezerra Weyne

104-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5865

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Thanyele de Mesquita Faria, Giuliana dos Santos Pinheiro

119-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5929

O USO DO PRECEDENTE ESTRANGEIRO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES RELATIVAS AO ABORTO

Luiz Claudio Campos Machado

137-153

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5950

IMPLEMENTAÇÃO COMPARTICIPADA DE MEDIDAS ESTRUTURANTES NA LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luciana Cecília Morato, Helena Patrícia Freitas

154-173

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5962

FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO DIREITO À PRIVACIDADE NO CONTEXTO DA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

alexandre pereira bonna

174-193

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5965