Publicado: 2018-08-22

Artigos

DIREITO E LINGUAGEM NO PENSAMENTO DE MONTAIGNE

Daniel Machado Gomes, Nicholas Arena Paliologo

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4246

O PODER DOS CIDADÃOS NO PARADIGMA INTERSUBJETIVO HABERMASIANO

Marilucia Flenik

19-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4058

A EQUIDADE ARISTOTÉLICA E A CORREÇÃO DA LEI

Matheus Teixeira da Silva

40-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4011

O LOBO VEGETARIANO E O CORDEIRO NO BANQUETE DE FORRAGEM: A UTOPIA DE SUPERAÇÃO DO ANTAGONISMO ENTRE CAPITAL E TRABALHO

Hilda Baião Ramirez Deleito

58-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4263

A RELAÇÃO ENTRE THOMAS HOBBES E HANS KELSEN NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SANÇÃO

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

77-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4061

BIOPOLÍTICA NA PERSPECTIVA DE GIORGIO AGAMBEN: DISPOSITIVOS E A VIDA NUA DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS

Thayse Edith Coimbra Sampaio, Flávia de Ávila

97-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4356

SINGULARIDADE TECNOLÓGICA, CONVERGÊNCIA NBIC E A INTELIGÊNCIA COLETIVA COMO BASES PARA UM SINCRETISMO TECNOÉTICO SOB O PARADIGMA JUSFILOSÓFICO DA TEORIA DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

Mauro Massucatti Netto, Márcio Luís de Oliveira

116-137

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.3957

RESGATE DA CIDADANIA E DA CULTURA DE PAZ NA TERAPIA DO REENCONTRO MEDIADO

Janete Rosa Martins, Francéli Raquel Radons

138-154

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4041

A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO

Marta Regina Gama Gonçalves

155-174

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4295

ULISSES INDECISO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO NA OBRA DE JON ELSTER

Samuel Martins Santos

175-192

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4375

A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL NA ORDEM CONSTITUCIONAL

Ronaldo Chadid

193-221

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4435

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: A INICIATIVA PARLAMENTAR E A NECESSIDADE DE ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO ECONÔMICO-ORÇAMENTÁRIO

Guilherme Aparecido da Rocha, José Eduardo Costa Devides

222-241

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4392

INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL NA PERSECUÇÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS

Daniela Burgo Batata, Marisa Rossignoli

242-259

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4087

COMPLIANCE E LEGISLAÇÃO ANTI-CORRUPÇÃO: UMA PERSPECTIVA COMPARADA.

Diogo de Almeida Viana dos Santos

260-281

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4020

A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Regina Célia de Carvalho Martins, Walkíria Martinez Heinrich Ferrer

282-299

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4119

A INFLUÊNCIA DA COMPONENTE TRIBUTÁRIA NA DEFINIÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE ATRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICOS NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO OFFSHORE NO BRASIL

Raymundo Juliano Feitosa, Marconi Costa Albuquerque

300-316

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4307

INVESTIMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO PRIVADA: OS VOUCHERS COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DA QUALIDADE EDUCACIONAL

Paulo Sergio Bandeira

317-335

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4302

A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos, Mariane Silva de Castro

336-357

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4256