Publicado: 2019-02-06

Artigos

A FILOSOFIA JURÍDICA DE DWORKIN E A INDENIZAÇÃO PUNITIVA: FUNDAMENTOS JUSFILOSOFICOS PARA A PUNITIVE DAMAGE EM MATÉRIA AMBIENTAL

Fernando Barotti Santos, Émilien Vilas Boas Reis

01-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4676

Introdução ao Direito Natural clássico e sua importância contemporânea para a FILOSOFIA DO DIREITO

Emanuel Melo Ferreira

20-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4710

PARA REPENSAR O DIREITO: AS CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS E LUKÁCS PARA REFLETIR OS FUNDAMENTOS E O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

Lucas Santos de Almeida, José Marcos Miné Vanzella

36 -56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4717

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECOLOGIA POLITICA COMO ECO-CIDADANIA EM LUIS ALBERTO WARAT: UMA EXPERIÊNCIA DO MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS

Neusa Schnorrenberger

57 - 72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4817

AUTORREGULAÇÃO REGULADA E O COMBATE A MERCANTILIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Jéssica Cindy Kempfer

73-90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4857

APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: Livre iniciativa ou precarização do trabalho?

Jonas Guedes Guedes de Lima

90 -107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4869

PLURALISMO JURÍDICO E DEMOCRACIA COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVA NA BOLÍVIA: UMA PROPOSTA PARA REPENSAR A DEMOCRACIA

Evilyn Scussel

108-127

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4915

OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS DE BACHELARD E CONSTRUTIVISMO SISTÊMICO: REQUESTIONAMENTOS AOS DIREITOS HUMANOS

Luis Gustavo Gomes Flores

128-147

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4928