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JUSTIÇA RESTAURATIVA E ADOLESCENTE OFENSOR EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES À LUZ DO LIVRO CAPITÃES DA AREIA DE JORGE AMADO

ELFOS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DE HARRY POTTER SOB O PRISMA DO DIREITO NA LITERATURA

TRIPARTIÇÃO DOS PODERES COMO INSTRUMENTO DA DIGNIDADE HUMANA: A ÓTICA DA COLÔNIA PENAL, DE KAFKA

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DIREITO E LITERATURA: UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO AOS SOCIALMENTE INVISÍVEIS

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HELENA, DE MACHADO DE ASSIS, O AMPARO CONSTITUCIONAL DE 1824, E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIREITOS DA PERSONALIDADE A TODAS

98-117

DIREITOS HUMANOS E LITERATURA: DA "NAÇÃO CRIOULA" DE JOSÉ EDUARDO AGUALUSA À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DA FAZENDA BRASIL VERDE

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DIREITO E LITERATURA NO BRASIL

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LENTES DE RECONHECIMENTO E LENTES DE DOMINAÇÃO: A NARRATIVA LITERÁRIA COMO FORMA DE (RE)DIRECIONAR O OLHAR DO DIREITO AO PARADIGMA DO OUTRO

36-52

DIREITO & LITERATURA: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A OBRA LITERÁRIA “1984” E O MOVIMENTO “ESCOLA SEM PARTIDO”

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AS FUNÇÕES DA LITERATURA

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O JUIZ NO IMAGINÁRIO JURÍDICO-LITERÁRIO: REFLEXÕES SOBRE PERFIL, PODER E DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO

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UMA RELEITURA DO POTENCIAL HUMANO EM WILLIAM SHAKESPEARE: A CAPACIDADE DE COMPREENSÃO DO “SER” NO CONTEXTO JURÍDICO-LITERÁRIO

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O PAPEL DA LITERATURA NO EXERCÍCIO DO DIREITO ENQUANTO PRÁTICA INTERPRETATIVA

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PARA ALÉM DE TIZANGARA: PODER E COLONIALIDADE NO DIREITO E NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

“O despertar das trevas à luz da Literatura: a leitura literária como um direito potencializador da transformação social”

“ESTOU AQUI”: O DIREITO DE EXISTIR EM A HORA DA ESTRELA

O PODER JUDICIÁRIO NOS CONTOS DE LIMA BARRETO

A MORTE DE IVAN ILITCH E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: DIREITO E LITERATURA NUMA REFLEXÃO SOBRE MORTE DIGNA

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SISTEMA PENAL BRASILEIRO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEXTO “OBSERVAÇÕES SOBRE O DIREITO DE PUNIR” E DO CONTO “MINEIRINHO” DE CLARICE LISPECTOR

IMAGEM E JULGAMENTO DE FRINÉIA: A COMPREENSÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE IMAGEM PELA ANÁLISE DE UM POEMA

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Parâmetros para uma Pesquisa Histórico-Jurídica sobre a Obra de José Lins do Rego

96-121

Um Insight Jurídico a Partir de Admirável Mundo Novo: a Eugenia nos Critérios de Seleção de Material Genético para a Reprodução Humana Assistida

109-124

Uma Análise dos Artigos Sobre Direito e Cinema no “Gt – Direito, Arte e Literatura” do Conpedi (2009-2015)

70-91

Dos Delitos e das Penas nas Utopias do Século XVI

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O Direito no Estado da Arte: Antígona, o Mercador de Veneza e o Processo na Reconstituição da Historiografia Forense

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