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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUXÍLIO-ACIDENTE: REQUISITOS DISTINTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO

Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8864

A LEI N° 14.126/2021 E O ENQUADRAMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, ASSISTENCIAIS E TRIBUTÁRIOS

Ana Cristina Alves de Paula, Flávia Piva Almeida Leite

42-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i2.8195

O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA A APOSENTADORIA

Natércia Daniela Alflen

26-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i2.8190

APOSENTADORIA ESPECIAL E REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019: análise da constitucionalidade em face do princípio da vedação ao retrocesso social

Elísio Nascimento Batista Júnior, Carlos Rafael Silva

78-94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7790

A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR IDOSO APOSENTADO DIANTE DA (IR)RETRIBUTIVIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita

42-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7658

A EFETIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº142/2013 E OS DESAFIOS QUANTO A AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

Valdira Barros, Sandia Cristina RibeiroLima, Neuma Maria da Silva Chadud Freitas

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i2.9314

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA OU ASSISTENCIAL? UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Marco Arlindo Tavares

21-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i2.6940

OS REFLEXOS DA TRANSEXUALIDADE PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PROGRAMADA

Stephany Maggioni dos Santos, Eduardo Augusto Agne Bonamigo

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i2.9272

A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Fernando Nunes Pestana

56-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4258

Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro?

Fernanda Heloisa Macedo Soares

163-188

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1226

Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher

Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

215-232

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.494

A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial

Eric Vinicius Galhardo Lopes

59-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.484

O Supremo Tribunal Federal e a Síndrome de Frankenstein no Direito Previdenciário: Uma Súmula Vinculante Inconstitucional

Marco Cesar De Carvalho

01-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.481

A Discriminatória Aposentadoria Compulsória por Idade no Brasil

Marco Cesar de Carvalho, Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga

249-280

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2015.v1i1.458

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