Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA A APOSENTADORIA Resumo  PDF
Natércia Daniela Alflen
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO APOSENTADORIA ESPECIAL E REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019: análise da constitucionalidade em face do princípio da vedação ao retrocesso social Resumo  PDF
Elísio Nascimento Batista Júnior, Carlos Rafael Silva
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR IDOSO APOSENTADO DIANTE DA (IR)RETRIBUTIVIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo  PDF
Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA OU ASSISTENCIAL? UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA Resumo  PDF
Marco Arlindo Tavares
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo  PDF
Fernando Nunes Pestana
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A LEI N° 14.126/2021 E O ENQUADRAMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, ASSISTENCIAIS E TRIBUTÁRIOS Resumo  PDF
Ana Cristina Alves de Paula, Flávia Piva Almeida Leite
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro? Resumo  PDF
Fernanda Heloisa Macedo Soares
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher Resumo  PDF
Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial Resumo  PDF
Eric Vinicius Galhardo Lopes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O Supremo Tribunal Federal e a Síndrome de Frankenstein no Direito Previdenciário: Uma Súmula Vinculante Inconstitucional Resumo  PDF
Marco Cesar De Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Discriminatória Aposentadoria Compulsória por Idade no Brasil Resumo  PDF
Marco Cesar de Carvalho, Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga
 
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