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ERROS JUDICIÁRIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A FUNÇÃO JURISDICIONAL COMO SERVIÇO PÚBLICO

Eduardo Felipe Veronese

48-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.4870

EXERCÍCIO DA FUNÇÃO INSTRUMENTAL PELO PODER JUDICIÁRIO NOS ESTADOS LIBERAL E SOCIAL: breves anotações

Wermeson Pinheiro Barbosa, Edith Maria Barbosa Ramos

01 - 19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2017.v3i2.2541

DIREITO À ESPERANÇA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen

1 - 16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.4753

O MAPEAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Homero Lamarão Neto

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2019.v5i2.6000

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS E A ATUAÇÃO DA OAB NA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA E NO COMBATE AO ABUSO DE AUTORIDADE

Robson Sabino de Sousa

32-47

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.4841

EXCLUSÃO DIGITAL NO CONTEXTO PÓS-PANDÊMICO: DESAFIOS PARA A VIRTUALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL À LUZ DA RECOMENDAÇÃO-CNJ N.º 101, DE 12 DE JULHO DE 2021

Flávia Osmarin Tosti Menegon, Luiz Fernando Bellinetti

19-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i2.8163

DA LITIGÂNCIA NO BRASIL – O ESTADO DA ARTE DA (IN) JUSTIÇA

Sergio Pereira Braga, Leandro André Francisco Lima

36-52

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2017.v3i2.3802

ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO NA ERA DIGITAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O IMPACTO DA TECNOLOGIA PARA PESSOAS QUE VIVEM NA POBREZA

Natan Figueredo Oliveira

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i2.8101

GESTÃO JUDICIAL DA PANDEMIA COVID-19: o trabalho remoto como regra de funcionamento do Poder Judiciário

ADRIANA SOUSA LIMA, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO

22-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i2.6979

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: as contribuições do Conselho Nacional de Justiça na definição de políticas institucionais no combate à corrupção

Márcio Aleandro Correia Teixeira, Marco Adriano Ramos Fonsêca

40-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6616

A GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM EQUIPES VIRTUAIS NO PODER JUDICIÁRIO: desafios para uma comunicação eficiente e segura.

Rafael Lima da Costa

76-96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i2.8232

OS CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO E NO TRATAMENTO DE LITÍGIOS

Cíntia Menezes Brunetta, Carlos Marden Cabral Coutinho

41-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i1.4226

A ACCOUNTABILITY SOCIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Claudia Maria Barbosa, Lucas Troyan Rodrigues

19-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6576

PANDEMIA, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E TELETRABALHO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A LIDERANÇA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon

54-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i2.8186

ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Karla Azevedo Cebolão

21-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i1.4066

A DESJUDICILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 6.204/2019, COMO TÉCNICA RESOLUTIVA E INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 E META 9 DO PODER JUDICIÁRIO

Rossana Teresa Curioni, Ricardo Hasson Sayeg

37-53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i2.8183

Aspectos Relevantes sobre a Organização do Poder Judiciário Espanhol: Seleção e Formação de Magistrados, a Reforma da Secretaria Judicial e a Figura do Secretário Judicial

Daniel Polignano Godoy

85-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.247

A SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

JOSÉ CAETANO DE MENEZES NETO

21-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2019.v5i1.5589

As Decisões do Tribunal Marítimo Brasileiro no Âmbito do Poder Judiciário: A Contraditória Valoração Atribuída aos Pareceres Técnicos do Referido Órgão Administrativo no Ordenamento Jurídico Pátrio

Larissa Thomaz Coelho

217-234

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.559

A Crise da Jurisdição Estatal e a Reengenharia da Jurisdição: Uma Aborgagem dos Dilemas do Judiciário e a Conflituosidade Social

Aline Cordeiro dos Santos Torres, Mônica Bonetti Couto

115-131

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.514

O JEITINHO BRASILEIRO: AS PEQUENAS CORRUPÇÕES DIÁRIAS E SEUS REFLEXOS NA MOROSIDADE DA JUSTIÇA

Sergio Pereira Braga, EUDES VITOR BEZERRA

17-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2017.v3i1.2160

AMAPAZ - Rede Amazônia da Paz: Os Caminhos da Justiça Restaurativa no Oeste do Pará

Nirson Medeiros Da Silva Neto, Josineide Gadelha Pamplona Medeiros

67-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.471

A ATUAÇÃO POLÍTICA DO JUDICIÁRIO: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº100 DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA TESE JURÍDICA FIXADA NO RE 705.140/RS

Luís Carlos Balbino Gambogi, Danúbia Patrícia de Paiva

75-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2017.v3i1.2124

Investigações Sobre a Administração da Justiça no Brasil e em Portugal: Uma Revisão de Pesquisa Empírica

Ilzver de Matos Oliveira, Carla Jeane Helfemsteller Coelho

356-383

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.260

17 mil magistrados, 1 milhão de advogados, 27 milhões de processos novos: números e perspectivas do sistema judiciário brasileiro

Wagner Silveira Feloniuk

56-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2017.v3i1.1834

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