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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
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Ricardo Silveira Castro |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA? |
Resumo
PDF
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Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO |
Resumo
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Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? |
Resumo
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Valterlei A. da Costa |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO |
Resumo
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Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S) |
Resumo
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Andressa Sloniec, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
ESPAÇO CÍVICO, CIDADANIA E RESULTADOS CÍVICOS: O CIDADÃO NO CORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
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Luciana Rodrigues dos Santos, Vaner José do Prado, José Gileá de Souza |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DEMOCRACIA, “FORMAS” DE GOVERNO E DE ESTADO NAS MONARQUIAS CONTEMPORÂNEAS EUROPEIAS |
Resumo
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Diogo Guagliardo Neves |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO |
Resumo
PDF
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KARINE JANE NEIS |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 |
Resumo
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Thiago Cipriani |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ESTADO, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA: DO AMBIENTAL AO ECOLÓGICO |
Resumo
PDF
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Késia Rocha Narciso, Renato Bernardi |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
PDF
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José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA |
Resumo
PDF
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Jose Lucas Santos Carvalho |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL |
Resumo
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Régis Willyan da Silva Andrade |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. |
Resumo
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Gabriela Costa e Silva |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal |
Resumo
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Judicialização da “Mega Política”: Um Estudo de Caso a Partir do Alcance Normativo da Consulta Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral |
Resumo
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Jairo Néia Lima, Rubens Beçak |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO |
Resumo
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Felipe Guimarães Oliveira |
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