Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

A Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais é uma publicação semestral “open access” pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.


v. 2, n. 2 (2016)

Sumário

Artigos

Saulo José Casali Bahia, Diogo Barbosa e Silva
PDF
01-20
Ana Maria da Costa Porto, Antônio de Moura Borges
PDF
21-39
José Adércio Leite Sampaio, Carolina Miranda do Prado Mascarenhas
PDF
40-57
Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, Valena Jacob Chaves Mesquita
PDF
58-77
Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves
PDF
78-94
Matheus Felipe de Castro, Marcio Cristiano de Gois
PDF
95-115
Fernanda Fortes Litwinski, Lucas Gonçalves da Silva
PDF
116-132
Flávia Piva Almeida Leite, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
PDF
133-153
Lívia Dias Barros, Gina Gouveia Pires De Castro
PDF
154-174
Renata Caroline Pereira Reis Mendes, Cristiano de Lima Vaz Sardinha
PDF
175-190
Érika do Amaral Véras
PDF
191-208
Roger de Moraes de Castro, Guilherme Pittaluga Hoffmeister
PDF
209-299
Nayara Gallieta Borges
PDF
230-248
Maria Rosineide da Silva Costa, Mariana Faria Filard
PDF
249-269
Alice Pompeu Viana, Julianna Moreira Reis
PDF
270-288
Renata de Marins Jaber Maneiro, Eugeniusz Costa Lopes da Cruz
PDF
289-311