PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE

Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha, Marco Aurelio Brasil Lima

Resumo


Trabalho que conjuga análise sociológica e jurídica para determinar se o proselitismo integra ou não o direito geral de liberdade religiosa. Os aspectos sociológicos apontam para uma diminuição da tolerância com a convicção religiosa e, consequentemente, com a propaganda religiosa em tempos de Sociedade da Informação. Os aspectos jurídicos enfocados, tendo como marco teórico o constitucionalismo moderno, reforça o proselitismo como parte indissociável do direito geral de liberdade religiosa. Conclui-se que é imperativo defender o direito ao proselitismo, ainda que contrariando-se tendências da sociedade ocidental.


Palavras-chave


Liberdade religiosa, direitos fundamentais, Sociedade da Informação, proselitismo, constitucionalismo.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4043

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