Buscar

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais

UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

87-105

Uma Análise do Direito à Educação à luz dos Direitos Humanos

59-76

O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.

1-22

JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO

22-42

As Lesões aos Direitos dos Trabalhadores na Perspectiva Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos

166-185

A Judicialização do Direito à Alimentação Adequada: Uma Nova Discussão Acerca da Prestação dos Direitos Fundamentais

226-250