Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Vithor Assunção Sousa, Hérica Cristina Paes Nascimento, Valéria Cristina Garcia Cabral
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
Leticia Nascimbem Colovati, Claudio José Amaral Bahia
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A AUTONOMIA DO IDOSO FRENTE AO TRATAMENTO PARA SARS-COV-2 (COVID-19) E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE Resumo   PDF
Gabriel Trentini Pagnussat, LUIZ ROBERTO PRANDI, FABIO CALDAS DE ARAÚJO
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DA TEORIA INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno, Fabricio Carlos Zanin
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Construção Empírica da Identidade Social Como Fundamento Para o Direito à Propriedade: O Quilombo Sacopã Resumo   PDF
Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais e o Papel das Agências Reguladoras Independentes Resumo   PDF
Luciana Oliveira de Campos
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A DISCIPLINA LEGAL DO DIREITO À PRIVACIDADE NO ATUAL CONTEXTO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL Resumo   PDF
Luciano Costa Miguel, Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Bruno Smolarek Dias, Leonardo Fratini Xavier de Souza, Sivonei Simas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Incompatibilidade da Teoria da "Abstrativização" do Controle Concreto de Constitucionalidade com o Modelo Constitucional de Processo Delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil De 1988 Resumo   PDF
Rômulo Geraldo Pereira
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS Resumo   PDF
Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE DEDUÇÃO DAS DESPESAS EDUCACIONAIS NO IRPF E A TUTELA JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. Resumo   PDF
Darlan Alves Moulin
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei N. 4.148/2008 Diante do Direto de Informação Resumo   PDF
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Sinvaldo Conceição Neves
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: uma discussão à luz do princípio da laicidade estatal Resumo   PDF
Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Stéphaniel Nathanael Lemos
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A INVIOLABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS E O CONTROLE JUDICIAL DA PROVA ELETRÔNICA ILÍCITA Resumo   PDF
Americo Ribeiro Magro
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR SUA EFETIVIDADE POR PARTE DO ESTADO FRENTE À RECENTE DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 566471 Resumo   PDF
Tatiane de Fátima da Silva Pessôa, Daniela Richter
 
v. 2, n. 2 (2016) A Judicialização da Saúde em Pernambuco Após a Audiência Pública nº 4 do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Quantitativa da Atuação do Judiciário na Garantia do Direito Social à Saúde Resumo   PDF
Lívia Dias Barros, Gina Gouveia Pires De Castro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Judicialização do Direito à Alimentação Adequada: Uma Nova Discussão Acerca da Prestação dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Marcelo Lessa da Silva, Diogo Oliveira Muniz Caldas
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Fernando Navarro Vince, Valter Moura do Carmo
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DE VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Júlio César Laureano, Fabio Fernandes Neves Benfatti
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras Resumo   PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A PRÁTICA ESCANCARADA DA TORTURA: AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA Resumo   PDF
Luane Flores Chuquel, Ivo dos Santos Canabarro
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA E UMA DISCUSSÃO SOBRE O PODER DE LEGISLAR: A EQUIPARAÇÃO DA TRANSFOBIA E DA HOMOFOBIA AO RACISMO Resumo   PDF
Ester Oliveira Ferreira Aragão, Adriano César Oliveira Nobrega
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 como Retrocesso Jurídico à Proteção do Direito Fundamental dos Povos Indígenas à Terra Resumo   PDF
Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A questão da inadmissibilidade de provas ilícitas no Processo Penal em favor do Juiz: Uma crítica à posição do Ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques no julgamento do Habeas Corpus n.º 164.493 Resumo   PDF
Ana Isabel Mendes, Marcelo Martins Piton, Marcos Leite Garcia
 
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