| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME | Resumo PDF |
| Janice Silveira Borges | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO DE RECUSA À APLICAÇÃO DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO À VIDA E À SAÚDE | Resumo PDF |
| Deise Santos Curt, Luis Filipe Fernandes Ferreira | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA | Resumo PDF |
| Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação | Resumo PDF |
| Irineu Francisco Barreto Junior, Denise Souza Amorim | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO | Resumo PDF |
| Rejane Francisca dos Santos Mota | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Ana Débora Rocha Sales, Marcella Mourao De Brito, Alexandre Antonio Bruno Da Silva | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) E AUTONOMIA DA VONTADE: UMA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Márcio dos Santos, Miriam Coutinho de Faria Alves | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | SARS-COV-2: um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais? | Resumo PDF |
| Sérgio Augusto Veloso Brasil, Meire Aparecida Furbino Marques | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E O CONFLITO ENTRE O CULTURAL DEFENSE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES | Resumo PDF |
| Iris Pereira Engelmann, Maria De Fátima Schumacher Wolkmer | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Bruno Smolarek Dias, Leonardo Fratini Xavier de Souza, Sivonei Simas | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais | Resumo PDF |
| Júlia Rodrigues Oliveira Sousa | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE | Resumo PDF |
| Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha, Marco Aurelio Brasil Lima | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL | Resumo PDF |
| Caio Rogério da Costa Brandão, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Aldo Aranha de Castro, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS | Resumo PDF |
| Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Marcus Firmino Santiago | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital. | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR | Resumo PDF |
| Bruno Oliveira Falcão | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Luciano Mamede de Freitas Junior, Cássius Guimarães Chai | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA | Resumo PDF |
| Riva Sobrado De Freitas, Danielle Jacon Ayres Pinto | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE | Resumo PDF |
| Rafaela Cândida Tavares Costa | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE | Resumo PDF |
| Marco Antônio Pontes Aires | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO | Resumo PDF |
| Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Ana Maria Lima Maciel Marques Gontijo, Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira, Vinícius José Marques Gontijo | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Vithor Assunção Sousa, Hérica Cristina Paes Nascimento, Valéria Cristina Garcia Cabral | ||
| 1 a 25 de 44 itens | 1 2 > >> | |
Dicas para pesquisa:
- O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
- Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
- São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
- Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
- Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
- Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
- Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
- Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.