Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME Resumo  PDF
Janice Silveira Borges
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO DE RECUSA À APLICAÇÃO DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO À VIDA E À SAÚDE Resumo  PDF
Deise Santos Curt, Luis Filipe Fernandes Ferreira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA Resumo  PDF
Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação Resumo  PDF
Irineu Francisco Barreto Junior, Denise Souza Amorim
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
Bruno Smolarek Dias, Leonardo Fratini Xavier de Souza, Sivonei Simas
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais Resumo  PDF
Júlia Rodrigues Oliveira Sousa
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE Resumo  PDF
Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha, Marco Aurelio Brasil Lima
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Resumo  PDF
Rejane Francisca dos Santos Mota
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL Resumo  PDF
Ana Débora Rocha Sales, Marcella Mourao De Brito, Alexandre Antonio Bruno Da Silva
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO SARS-COV-2: um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais? Resumo  PDF
Sérgio Augusto Veloso Brasil, Meire Aparecida Furbino Marques
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E O CONFLITO ENTRE O CULTURAL DEFENSE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES Resumo  PDF
Iris Pereira Engelmann, Maria De Fátima Schumacher Wolkmer
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Resumo  PDF
Marcus Firmino Santiago
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital. Resumo  PDF
Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL Resumo  PDF
Caio Rogério da Costa Brandão, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Aldo Aranha de Castro, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS Resumo  PDF
Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Vithor Assunção Sousa, Hérica Cristina Paes Nascimento, Valéria Cristina Garcia Cabral
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO Quebra de sigilo bancário e o discurso legitimador da violação de Direitos Fundamentais do contribuinte Resumo  PDF
Ana Clara Rodrigues de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo  PDF
Fernando Navarro Vince, Valter Moura do Carmo
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR Resumo  PDF
Bruno Oliveira Falcão
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA Resumo  PDF
Riva Sobrado De Freitas, Danielle Jacon Ayres Pinto
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE Resumo  PDF
Rafaela Cândida Tavares Costa
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE Resumo  PDF
Marco Antônio Pontes Aires
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO Resumo  PDF
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY Resumo  PDF
Ana Maria Lima Maciel Marques Gontijo, Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira, Vinícius José Marques Gontijo
 
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