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DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME

Janice Silveira Borges

23-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4195

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CONTRIBUINDO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Gustavo Henrique Mattos Voltolini, Ricardo dos Reis Silveira

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2357

A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM SITUAÇÃO DE RUA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA PRECARIEDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO HUMANA

Sabrina Medina Andrecioli, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO

18 – 36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9141

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital.

Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho

66-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2603

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Delmo Mattos da Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra

42-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2586

O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo

Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami

55-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.796

Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente

Alice Pompeu Viana, Julianna Moreira Reis

270-288

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1643

Direitos da Personalidade, uma Questão de Dignidade Sob à Égide da Justiça

Caroline Christine Mesquita, Daniela Menengoti Ribeiro

187-202

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.760

Os Direitos Reprodutivos na Era da Biotecnologia: Reflexões Ético-Jurídicas Acerca da Liberdade de Procriação Frente à Dignidade da Pessoa Humana

Maria Rosineide da Silva Costa, Mariana Faria Filard

249-269

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1642

O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Josinaldo Leal de Oliveira, Aline Martins Gomes

144-157

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2474
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