Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME Resumo  PDF
Janice Silveira Borges
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA Resumo  PDF
Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação Resumo  PDF
Irineu Francisco Barreto Junior, Denise Souza Amorim
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE Resumo  PDF
Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha, Marco Aurelio Brasil Lima
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Resumo  PDF
Rejane Francisca dos Santos Mota
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Resumo  PDF
Marcus Firmino Santiago
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital. Resumo  PDF
Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL Resumo  PDF
Caio Rogério da Costa Brandão, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Aldo Aranha de Castro, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO Resumo  PDF
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo  PDF
Fernando Navarro Vince, Valter Moura do Carmo
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA Resumo  PDF
Riva Sobrado De Freitas, Danielle Jacon Ayres Pinto
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE Resumo  PDF
Rafaela Cândida Tavares Costa
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE Resumo  PDF
Marco Antônio Pontes Aires
 
v. 2, n. 2 (2016) De Fora, de Cima e de Baixo – Todos os Sentidos da Dignidade no Discurso dos Direitos. Resumo  PDF
Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo  PDF
Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Normas Fundamentais do Processo Civil: A Sintonia da Constituição Federal e O Novo Código de Processo Civil na Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais Resumo  PDF
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Denise S. S. Garcia
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS Resumo  PDF
Andrei Rossi Mango, Gustavo Assed Ferreira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Reflexões Sobre o Conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba Resumo  PDF
Marcos Leite Garcia
 
v. 2, n. 2 (2016) Criminologia e Direitos Fundamentais: A Seletivização do Combate à Escravidão Contemporânea Resumo  PDF
Matheus Felipe de Castro, Marcio Cristiano de Gois
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Objeto Inservível, Ser Humano Descartado: A Instrução Normativa N° 01 Como Legislação Biopolítica em Belo Horizonte Resumo  PDF
Bruno Rodrigues Leite, Alexandre Ferrer Silva Pereira
 
v. 2, n. 2 (2016) Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível Resumo  PDF
Saulo José Casali Bahia, Diogo Barbosa e Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos Resumo  PDF
Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Concretização de Direitos Fundamentais de Iniciativa Individual: O Brasil Frente ao Paradigma Europeu da “Justiça Constitucional de Base Triangular” Resumo  PDF
Ana Angelica Moreira Ribeiro Lima, Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Biografias não Autorizadas no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy Resumo  PDF
Adriana Inomata, Felipe Ribeiro dos Santos Gluck
 
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