| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME | Resumo PDF |
| Janice Silveira Borges | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA | Resumo PDF |
| Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação | Resumo PDF |
| Irineu Francisco Barreto Junior, Denise Souza Amorim | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE | Resumo PDF |
| Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha, Marco Aurelio Brasil Lima | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO | Resumo PDF |
| Rejane Francisca dos Santos Mota | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital. | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Marcus Firmino Santiago | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE | Resumo PDF |
| Rafaela Cândida Tavares Costa | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO | Resumo PDF |
| Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE | Resumo PDF |
| Marco Antônio Pontes Aires | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA | Resumo PDF |
| Riva Sobrado De Freitas, Danielle Jacon Ayres Pinto | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | De Fora, de Cima e de Baixo – Todos os Sentidos da Dignidade no Discurso dos Direitos. | Resumo PDF |
| Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Normas Fundamentais do Processo Civil: A Sintonia da Constituição Federal e O Novo Código de Processo Civil na Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais | Resumo PDF |
| Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Denise S. S. Garcia | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS | Resumo PDF |
| Andrei Rossi Mango, Gustavo Assed Ferreira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Reflexões Sobre o Conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Constitucionalismo Democrático e Litígio Estratégico: O Caso do Mandado de Injunção n.º 4.733 | Resumo PDF |
| Renata de Marins Jaber Maneiro, Eugeniusz Costa Lopes da Cruz | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Direitos Fundamentais e Tributação: Como Promover o Combate à Desigualdade Social no Cenário Pós-Crise de 2008 | Resumo PDF |
| Taisa Vieira Scripes, Nicholas Lima Barbosa Mendes | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Direito Fundamental ao Esquecimento: Influência da Internet e Crítica ao Método Decisional dos Tribunais Brasileiros | Resumo PDF |
| Roger de Moraes de Castro, Guilherme Pittaluga Hoffmeister | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | União Homoafetiva: Uma Questão de Direitos Fundamentais | Resumo PDF |
| Renata Caroline Pereira Reis Mendes, Cristiano de Lima Vaz Sardinha | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Criminologia e Direitos Fundamentais: A Seletivização do Combate à Escravidão Contemporânea | Resumo PDF |
| Matheus Felipe de Castro, Marcio Cristiano de Gois | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Objeto Inservível, Ser Humano Descartado: A Instrução Normativa N° 01 Como Legislação Biopolítica em Belo Horizonte | Resumo PDF |
| Bruno Rodrigues Leite, Alexandre Ferrer Silva Pereira | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível | Resumo PDF |
| Saulo José Casali Bahia, Diogo Barbosa e Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Concretização de Direitos Fundamentais de Iniciativa Individual: O Brasil Frente ao Paradigma Europeu da “Justiça Constitucional de Base Triangular” | Resumo PDF |
| Ana Angelica Moreira Ribeiro Lima, Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho | ||
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