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Autor
Resultado da pesquisa
DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR
Bruno Oliveira Falcão
67-87
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8199
A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZADOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TEMPOS DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
Lívia Pelli Palumbo, Cláudia Mansani Queda de Toledo
72-90
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6640
DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Gerusa Teixeira Gardeline, Millena Maysa dos Santos Maia, Juliana Rodrigues Freitas
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8741
O PARADIGMA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO PLANO DOS DIREITOS HUMANOS: QUAL O SENTIDO DA EDUCAÇÃO ANTES DE ENSINAR?
Adilson Souza Santos
38 – 58
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2023.v9i1.9656
A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE DEDUÇÃO DAS DESPESAS EDUCACIONAIS NO IRPF E A TUTELA JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO.
Darlan Alves Moulin
60-79
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.1956
1 a 5 de 5 itens