Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo
 
v. 2, n. 2 (2016) Direito Fundamental ao Esquecimento: Influência da Internet e Crítica ao Método Decisional dos Tribunais Brasileiros Resumo   PDF
Roger de Moraes de Castro, Guilherme Pittaluga Hoffmeister
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME Resumo   PDF
Janice Silveira Borges
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos da Personalidade, uma Questão de Dignidade Sob à Égide da Justiça Resumo   PDF
Caroline Christine Mesquita, Daniela Menengoti Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Direitos Fundamentais e Tributação: Como Promover o Combate à Desigualdade Social no Cenário Pós-Crise de 2008 Resumo   PDF
Taisa Vieira Scripes, Nicholas Lima Barbosa Mendes
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA? Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia
 
v. 2, n. 2 (2016) Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente Resumo   PDF
Alice Pompeu Viana, Julianna Moreira Reis
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DIZER-SE PARDA, PARA NÃO SE DIZER NEGRA: AUTODECLARAÇÃO ENTRE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS E NÃO SINDICALIZADAS DO BRASIL Resumo   PDF
paulla christianne da costa newton, Flávio Romero Guimarães
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADE: UMA VISÃO LIBERAL E REPUBLICANA Resumo   PDF
Alana Tiosso, Marcos Antônio Striquer
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO Resumo   PDF
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Resumo   PDF
Antonio Pedro Mélo Netto, Vinicíus Lúcio de Andrade
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Aldo Aranha de Castro, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Igualdade e Dignidade Humana das Pessoas Portadoras de Deficiência: Reflexos da Nova Lei de Inclusão – Lei 13.146/2015 – No Ambito da Saúde Resumo   PDF
Renata Vilaça Pereira, Henrique Rodrigues Lelis
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO INTERFACE ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PRIVADA NO BRASIL: CONCORRÊNCIA OU COMPLEMENTARIEDADE? Resumo   PDF
Giovani Clark, Sérgio Augusto Veloso Brasil
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Isonomia entre homens e mulheres no recebimento de pensão por morte de cônjuge servidora pública: análise comparativa no contexto alemão e brasileiro Resumo   PDF
Renata Duval Martins
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA Resumo   PDF
Maria Aparecida Alves
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE Resumo   PDF
Rafaela Cândida Tavares Costa
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE REUNIÃO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO Resumo   PDF
Andréa Neiva Coelho de Medeiros
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Resumo   PDF
Rejane Francisca dos Santos Mota
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO NEUTRALIDADE DE REDE: NÚCLEO DE DIREITO FUNDAMENTAL A INTERNET Resumo   PDF
Alessandro Almeida Santana Souza, Daniel Barile da Silveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Normas Fundamentais do Processo Civil: A Sintonia da Constituição Federal e O Novo Código de Processo Civil na Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Denise S. S. Garcia
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL Resumo   PDF
Caio Rogério da Costa Brandão, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Resumo   PDF
Eva Cecília Trindade Siqueira, Carlos Augusto Alcântara Machado
 
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