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Edição |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política |
Resumo
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Sabrina Lehnen Stoll, Giselle Marie Krepsky |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
RETROCESSOS NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS NA ROTULAGEM DE AGROTÓXICOS: A CLASSIFICAÇÃO DA ANVISA |
Resumo
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Erica Valente Lopes, Norma Suelí Padilha |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE |
Resumo
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Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
HIPÓTESE GAIA E A GRANDE CORRENTE DA VIDA: O ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS COM A BIODIVERSIDADE GLOBAL NO PARADIGMA DA EQUIDADE |
Resumo
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Ana Carolina Vieira de Barros, Lívia Gaigher Bósio Campello |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
DO TEMPO DO DIREITO AO TEMPO DOS RIOS VOADORES: AS ÁGUAS DA AMAZÔNIA À MARGEM DA LEI |
Resumo
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Leonardo Leite Nascimento, Jefferson Rodrigues De Quadros |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental |
Resumo
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Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL |
Resumo
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Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 |
Resumo
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Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL E HUMANO DO AMBIENTE E O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO |
Resumo
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Leonardo Furian |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA |
Resumo
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Wanderley Silva Sampaio Junior, João Glicério De Oliveira Filho |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA |
Resumo
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Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA? |
Resumo
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Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES |
Resumo
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Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
PAIDEIA E SUSTENTABILIDADE: POR UMA POLÍTICA JURÍDICA QUE DESPERTE A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA |
Resumo
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Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Josemar Sidnei Soares, Tarcísio Meneghetti |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O PAPEL DAS CIDADES COMO ATORES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL |
Resumo
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Jorge Jurado, Alcindo Gonçalves |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS |
Resumo
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Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS |
Resumo
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PDF
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Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya |
Resumo
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Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo dos Santos |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL |
Resumo
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Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS |
Resumo
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Giselle Maria Custódio Cardoso |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
Mineração em Serras Tombadas |
Resumo
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José Adércio Leite Sampaio, Thiago Loures Machado Moura Monteiro |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Políticas de Educação Ambiental na América Latina: Aportes e Desafios para um Diálogo Interconstitucional |
Resumo
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Saulo De Oliveira Pinto Coelho, Felipe Magalhães Bambirra |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica |
Resumo
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Heloise Siqueira Garcia, Ricardo Stanziola Vieira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Mudança Paradigmática: Como a Macrobioética Pode Auxiliar na Transição do Antropocêntrismo para o Ecocentrismo |
Resumo
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Daniel Borges Moura |
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