Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO RETROCESSOS NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS NA ROTULAGEM DE AGROTÓXICOS: A CLASSIFICAÇÃO DA ANVISA Resumo  PDF
Erica Valente Lopes, Norma Suelí Padilha
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política Resumo  PDF
Sabrina Lehnen Stoll, Giselle Marie Krepsky
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE Resumo  PDF
Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO HIPÓTESE GAIA E A GRANDE CORRENTE DA VIDA: O ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS COM A BIODIVERSIDADE GLOBAL NO PARADIGMA DA EQUIDADE Resumo  PDF
Ana Carolina Vieira de Barros, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DO TEMPO DO DIREITO AO TEMPO DOS RIOS VOADORES: AS ÁGUAS DA AMAZÔNIA À MARGEM DA LEI Resumo  PDF
Leonardo Leite Nascimento, Jefferson Rodrigues De Quadros
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental Resumo  PDF
Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 Resumo  PDF
Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL E HUMANO DO AMBIENTE E O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO Resumo  PDF
Leonardo Furian
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA Resumo  PDF
Wanderley Silva Sampaio Junior, João Glicério De Oliveira Filho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL Resumo  PDF
Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES Resumo  PDF
Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO PAIDEIA E SUSTENTABILIDADE: POR UMA POLÍTICA JURÍDICA QUE DESPERTE A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA Resumo  PDF
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Josemar Sidnei Soares, Tarcísio Meneghetti
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O PAPEL DAS CIDADES COMO ATORES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL Resumo  PDF
Jorge Jurado, Alcindo Gonçalves
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS Resumo  PDF
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO REFORMA AGRÁRIA CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA RURAL Resumo  PDF
Paulo Henrique Faria, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS Resumo  PDF  PDF
Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio
 
v. 2, n. 2 (2016) Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya Resumo  PDF
Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo dos Santos
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL Resumo  PDF
Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS Resumo  PDF
Giselle Maria Custódio Cardoso
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA Resumo  PDF
Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA? Resumo  PDF
Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Mudança Paradigmática: Como a Macrobioética Pode Auxiliar na Transição do Antropocêntrismo para o Ecocentrismo Resumo  PDF
Daniel Borges Moura
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS Resumo  PDF  PDF
Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman
 
v. 2, n. 2 (2016) O Direito à Comunicação e a Tutela do Meio Ambiente Digital Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Carolina Ferreira Souza
 
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