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BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política

40-58

RETROCESSOS NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS NA ROTULAGEM DE AGROTÓXICOS: A CLASSIFICAÇÃO DA ANVISA

55-76

HIPÓTESE GAIA E A GRANDE CORRENTE DA VIDA: O ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS COM A BIODIVERSIDADE GLOBAL NO PARADIGMA DA EQUIDADE

55-71

DO TEMPO DO DIREITO AO TEMPO DOS RIOS VOADORES: AS ÁGUAS DA AMAZÔNIA À MARGEM DA LEI

124-145

AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE

43-59

O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental

38-59

A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA

DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL E HUMANO DO AMBIENTE E O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

118-138

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL

57-77

A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

96-111

A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011

95-113

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA

75-92

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES

22-41

REFORMA AGRÁRIA CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA RURAL

105 – 123

AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA?

1-17

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS

78-96

PAIDEIA E SUSTENTABILIDADE: POR UMA POLÍTICA JURÍDICA QUE DESPERTE A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

80-98

UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL

77-92

O PAPEL DAS CIDADES COMO ATORES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL

1-23

Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya

17-33

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS

59-76

ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS

77-97

A TRANSDISCIPLINARIDADE NO RE-PENSAR ECOLOGICAMENTE O DIREITO E A JUSTIÇA

Mineração em Serras Tombadas

75-90

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS

61-77