Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política Resumo  PDF
Sabrina Lehnen Stoll, Giselle Marie Krepsky
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO RETROCESSOS NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS NA ROTULAGEM DE AGROTÓXICOS: A CLASSIFICAÇÃO DA ANVISA Resumo  PDF
Erica Valente Lopes, Norma Suelí Padilha
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DO TEMPO DO DIREITO AO TEMPO DOS RIOS VOADORES: AS ÁGUAS DA AMAZÔNIA À MARGEM DA LEI Resumo  PDF
Leonardo Leite Nascimento, Jefferson Rodrigues De Quadros
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental Resumo  PDF
Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE Resumo  PDF
Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO HIPÓTESE GAIA E A GRANDE CORRENTE DA VIDA: O ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS COM A BIODIVERSIDADE GLOBAL NO PARADIGMA DA EQUIDADE Resumo  PDF
Ana Carolina Vieira de Barros, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL Resumo  PDF
Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 Resumo  PDF
Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL E HUMANO DO AMBIENTE E O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO Resumo  PDF
Leonardo Furian
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL Resumo  PDF
Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS Resumo  PDF
Giselle Maria Custódio Cardoso
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA Resumo  PDF
Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA? Resumo  PDF
Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES Resumo  PDF
Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO PAIDEIA E SUSTENTABILIDADE: POR UMA POLÍTICA JURÍDICA QUE DESPERTE A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA Resumo  PDF
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Josemar Sidnei Soares, Tarcísio Meneghetti
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O PAPEL DAS CIDADES COMO ATORES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL Resumo  PDF
Jorge Jurado, Alcindo Gonçalves
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS Resumo  PDF
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS Resumo  PDF  PDF
Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio
 
v. 2, n. 2 (2016) Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya Resumo  PDF
Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO O Direito do Mar e sua Efetivação no Âmbito Internacional: Uma Análise Sobre a Responsabilidade por Danos Causados no Ambiente Marinho Resumo  PDF
Sébastien Kiwonghi Bizawu, Denise Sousa Sousa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO Povos e Territórios Tradicionais no Brasil Sob a Perspectiva dos Direitos da Sociobiodiverisdade Resumo  PDF
Matheus Silva de Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO Mineração em Serras Tombadas Resumo  PDF
José Adércio Leite Sampaio, Thiago Loures Machado Moura Monteiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Políticas de Educação Ambiental na América Latina: Aportes e Desafios para um Diálogo Interconstitucional Resumo  PDF
Saulo De Oliveira Pinto Coelho, Felipe Magalhães Bambirra
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica Resumo  PDF
Heloise Siqueira Garcia, Ricardo Stanziola Vieira
 
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