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Autor
Resultado da pesquisa
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A MINERAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REINVENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E O EVENTUAL PARADOXO COM A ATIVIDADE MINERÁRIA
Luciana Machado Teixeira Fabel, Camila Martins de Oliveira
36-54
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5840
AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA?
Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.6998
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL
Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello
57-77
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4261
A ANUÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA COM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DA BAGATELA NO CAMPO AMBIENTAL
Raphael de Abreu Senna Caronti
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8133
Responsabilidade Civil do Estado pela Concessão de Licença Ambiental
Carinna Gonçalves Simplício, Clarice Rogério de Castro
208-230
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.190
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte
78-96
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1814
1 a 6 de 6 itens