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Autor
Resultado da pesquisa
ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS
Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio
77-97
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.6158
AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE
Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto
43-59
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8244
A ANUÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA COM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DA BAGATELA NO CAMPO AMBIENTAL
Raphael de Abreu Senna Caronti
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8133
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA
Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini
75-92
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7158
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte
78-96
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1814
Responsabilidade Civil do Estado pela Concessão de Licença Ambiental
Carinna Gonçalves Simplício, Clarice Rogério de Castro
208-230
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.190
1 a 6 de 6 itens