Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 Resumo  PDF
Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA Resumo  PDF
Deilton Ribeiro Brasil, Carolina Furtado Amaral, Xenofontes Curvelo Piló
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ Resumo  PDF
Mauro Pontes Gonçalves, Lise Tupiassu
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO Resumo  PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho
 
v. 2, n. 2 (2016) A Aquisição da Propriedade pela Via da Usucapião Frente à Proteção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente: A Responsabilidade Civil do Usucapiente Resumo  PDF
Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS Resumo  PDF  PDF
Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman
 
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