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O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia

Lino Rampazzo, Christiane Vincenzi Moreira Barbosa

18-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5825

O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012

Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa

81-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4820

O MEIO AMBIENTE CULTURAL E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO TERAPÊUTICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS

Tassia dos Anjos Andrade, Laila Soares Cavalcante

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4278

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL

Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello

57-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4261

A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes

96-111

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4017

AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE

Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto

43-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8244

UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL

Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia

77-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7875

DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E O PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO ADEQUADO PARA SUA TUTELA

Tamara Brant Bambirra, Deilton Ribeiro Brasil

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7567

O MERCADO DE CARBONO NA POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Beatriz Bergamim Duarte, Lise Tupiassu, Simone Nobre Cruz

93-108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7203

COMUNIDADES INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E TERRITÓRIO: OS CASOS DOS TERRITÓRIOS RAPOSO SERRA DO SOL NO BRASIL E DO PARQUE NACIONAL NATURAL EL COCUY NA COLÔMBIA

Yenifer Marcela Muñoz Ceron, Tagore Trajano de Almeida Silva

66 – 85

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2023.v9i1.9706

A FORMAÇÃO DO CIDADÃO-HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Álvaro de Azevedo Alves Brito, Tagore Trajano de Almeida Silva

75-94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2470

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL

JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA

99-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6623

A CONSTRUÇÃO DE DECISÕES AMBIENTAIS DEMOCRÁTICAS E O ACORDO DE ESCAZÚ

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Giselle Marques de Araújo

44 – 65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2023.v9i1.9612

O Direito à Comunicação e a Tutela do Meio Ambiente Digital

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Carolina Ferreira Souza

186-206

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1622

A Avaliação Ambiental Estratégica No Planejamento da Gestão de Recursos Hidricos: Uma Necessidade para o Equilíbrio do Meio Ambiente

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Hilariane Teixeira Teixeira

190-209

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.1057

Competência Legislativa do Município em Matéria Ambiental: O Caso das Sacolas Plásticas

Wilson Antônio Steinmetz, Susanna Schwantes

257-274

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.208

Manifesto Contra a Pec 65: Uma Ode ao Meio Ambiente Sadio

Gustavo Medeiros Soares Esteves

01-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1606

A Nova Ética Ambiental Contemplando um Olhar para o “Outro”

Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna, Lorena Machado Rogedo Bastianetto

108-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.968

O Termo de Ajustamento de Conduta como Forma Alternativa a Jurisdicionalização na Solução dos Conflitos Ambientais

Tatiana Fernandes Dias Da Silva

17-32

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.917

A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos: Pela Valorização do Tributo Socioambiental como Fonte de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos

Sérgio Pacheco

181-207

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.179

CONSTITUIÇÃO, MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Thiago Mota Maciel, Romulo Rhemo Palitot Braga

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2022.v8i2.9346

Tutela Processual do Meio Ambiente no Brasil

Marcelo Antonio Theodoro

68-85

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1616

A Mudança Paradigmática: Como a Macrobioética Pode Auxiliar na Transição do Antropocêntrismo para o Ecocentrismo

Daniel Borges Moura

42-73

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.147

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