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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 |
Resumo
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Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia |
Resumo
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Lino Rampazzo, Christiane Vincenzi Moreira Barbosa |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL |
Resumo
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Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O MEIO AMBIENTE CULTURAL E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO TERAPÊUTICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS |
Resumo
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Tassia dos Anjos Andrade, Laila Soares Cavalcante |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A FORMAÇÃO DO CIDADÃO-HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
Resumo
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Álvaro de Azevedo Alves Brito, Tagore Trajano de Almeida Silva |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE |
Resumo
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Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto |
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v. 2, n. 2 (2016) |
O Direito à Comunicação e a Tutela do Meio Ambiente Digital |
Resumo
PDF
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Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Carolina Ferreira Souza |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL |
Resumo
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Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E O PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO ADEQUADO PARA SUA TUTELA |
Resumo
PDF
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Tamara Brant Bambirra, Deilton Ribeiro Brasil |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
O MERCADO DE CARBONO NA POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
Resumo
PDF
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Beatriz Bergamim Duarte, Lise Tupiassu, Simone Nobre Cruz |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL |
Resumo
PDF
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JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Competência Legislativa do Município em Matéria Ambiental: O Caso das Sacolas Plásticas |
Resumo
PDF
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Wilson Antônio Steinmetz, Susanna Schwantes |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
A Avaliação Ambiental Estratégica No Planejamento da Gestão de Recursos Hidricos: Uma Necessidade para o Equilíbrio do Meio Ambiente |
Resumo
PDF
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Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Hilariane Teixeira Teixeira |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
O Termo de Ajustamento de Conduta como Forma Alternativa a Jurisdicionalização na Solução dos Conflitos Ambientais |
Resumo
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Tatiana Fernandes Dias Da Silva |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos: Pela Valorização do Tributo Socioambiental como Fonte de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos |
Resumo
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Sérgio Pacheco |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Mudança Paradigmática: Como a Macrobioética Pode Auxiliar na Transição do Antropocêntrismo para o Ecocentrismo |
Resumo
PDF
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Daniel Borges Moura |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
CONSTITUIÇÃO, MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS |
Resumo
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Thiago Mota Maciel, Romulo Rhemo Palitot Braga |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Tutela Processual do Meio Ambiente no Brasil |
Resumo
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Marcelo Antonio Theodoro |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Manifesto Contra a Pec 65: Uma Ode ao Meio Ambiente Sadio |
Resumo
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Gustavo Medeiros Soares Esteves |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
A Nova Ética Ambiental Contemplando um Olhar para o “Outro” |
Resumo
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Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna, Lorena Machado Rogedo Bastianetto |
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