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Edição |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO A JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS SOCIAIS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA TRABALHISTA UMA REALIDADE POSSÍVEL? |
Resumo
PDF
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Jaqueline Beatriz Griebler, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Tânia Regina Silva Reckziegel |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Ônus da prova como acesso à justiça: uma (re)definição à luz do novo cpc? |
Resumo
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Elaine Harzheim Macedo, Lírio Hoffmann Júnior |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EMANCIPAÇÃO DAS MINORIAS |
Resumo
PDF
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Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório, Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
AGENDA 2030 – ODS 16: SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO |
Resumo
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Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Rogerio Luiz Nery Da Silva, Rodolfo Ferreira Pinheiro |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ARBITRAGEM: UM INSTITUTO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Taise Rabelo Dutra Trentin |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO: A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA |
Resumo
PDF
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Claudia Catafesta |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA INOVAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Rodrigo Salazar, Matheus Bezerra |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ACESSO À JUSTIÇA: A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO A PARTIR DA IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN |
Resumo
PDF
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Érica Pinheiro de Albuquerque Leal |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
JUSTIÇA E EQUIDADE COMO ELEMENTOS BASILARES PARA O DESENVOLVIMENTO DE MEIOS ADEQUADOS À CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS. |
Resumo
PDF
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MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES, WILSON ALVES DE SOUZA |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O ACESSO À JUSTIÇA DOS HIPOSSUFICIENTES NA NOVA AÇÃO POSSESSÓRIA |
Resumo
PDF
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Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
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Anderson Ricardo Fogaça, José Laurindo de Souza Netto, Leticia de Andrade Porto |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro, a partir da colisão de direitos nas relações jurídico - privadas |
Resumo
PDF
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HÉLEN LOPES NORONHA |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO APRIMORAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Daiane Schwabe Minelli, Rozane Rosa Cachapuz |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO |
Resumo
PDF
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José Antonio Remedio, Valdemir Moreira dos Reis Junior |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
O PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO QUALIFICADOR DA LINGUAGEM, SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO HUMANA |
Resumo
PDF
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CLAUDIO CESAR CARVALHO, LUIZ FERNANDO BELLINETTI |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ACESSO QUALIFICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO: INCLUSÃO SOCIAL PELA TUTELA COLETIVA |
Resumo
PDF
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Ricardo José Macedo de Britto Pereira |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Fabiana Marion Spengler |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
JUSTIÇA RESTAURATIVA: MEDIAÇÃO DE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE EMPRESA DE PRODUÇÃO DE AÇAI E COMUNIDADES RIBEIRINHAS NA AMAZÔNIA. |
Resumo
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José Boeing |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ACESSO A JUSTIÇA E A INCOMPATIBILIDADE DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS DOS JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA. |
Resumo
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Tais Dorea De Carvalho Santos |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DOS INTERESSES E DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: EM BUSCA DA RESOLUTIVIDADE |
Resumo
PDF
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Joseane Suzart Lopes da Silva |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ACESSO À JUSTIÇA APARENTE – A JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS SOB UMA PERSPECTIVA MAIS PRAGMÁTICA |
Resumo
PDF
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Tatiana Bettiol Carneiro, Luiz Henrique Urquhart Cademartori |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE |
Resumo
PDF
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José Leite dos Santos Neto, Ubirajara Coelho Neto |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA MATERIALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE CRISE: ENTRAVES E PERSPECTIVAS |
Resumo
PDF
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José Laurindo de Souza Netto, Karen Paiva Hippertt, Adriane Garcel |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PÚBLICA CONCERNENTE AO PROJETO BELO MONTE MEDIANTE DECISÃO ESTRUTURAL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
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Vanessa Mascarenhas Araujo |
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