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O PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO A JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS SOCIAIS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA TRABALHISTA UMA REALIDADE POSSÍVEL?

Jaqueline Beatriz Griebler, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Tânia Regina Silva Reckziegel

55-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i1.6604

Ônus da prova como acesso à justiça: uma (re)definição à luz do novo cpc?

Elaine Harzheim Macedo, Lírio Hoffmann Júnior

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1765

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EMANCIPAÇÃO DAS MINORIAS

Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório, Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza

35-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5843

JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO: A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA

Claudia Catafesta

119-136

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7827

A HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro, a partir da colisão de direitos nas relações jurídico - privadas

HÉLEN LOPES NORONHA

56-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5860

ACESSO À JUSTIÇA: A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO A PARTIR DA IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN

Érica Pinheiro de Albuquerque Leal

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7769

ARBITRAGEM: UM INSTITUTO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Taise Rabelo Dutra Trentin

116-135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i2.5031

O PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO QUALIFICADOR DA LINGUAGEM, SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO HUMANA

CLAUDIO CESAR CARVALHO, LUIZ FERNANDO BELLINETTI

17-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5821

A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA INOVAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Rodrigo Salazar, Matheus Bezerra

61-78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i2.4855

A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Fabiana Marion Spengler

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5772

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS.

MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES, WILSON ALVES DE SOUZA

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i2.4791

ACESSO QUALIFICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO: INCLUSÃO SOCIAL PELA TUTELA COLETIVA

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

83-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7618

A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

José Antonio Remedio, Valdemir Moreira dos Reis Junior

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i2.2286

PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM CASOS DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Maria Tereza Braga Câmara, Ana Clara Batista Saraiva, Fernanda Maria de Oliveira Pereira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2024.v10i1.10622

IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADE

Andre Pires Gontijo, Leonardo Peter da Silva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i1.9607

O ACESSO À JUSTIÇA DOS HIPOSSUFICIENTES NA NOVA AÇÃO POSSESSÓRIA

Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves

20-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i2.4754

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Anderson Ricardo Fogaça, José Laurindo de Souza Netto, Leticia de Andrade Porto

18-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7582

AGENDA 2030 – ODS 16: SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Rogerio Luiz Nery Da Silva, Rodolfo Ferreira Pinheiro

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i2.8118

JUSTIÇA E EQUIDADE COMO ELEMENTOS BASILARES PARA O DESENVOLVIMENTO DE MEIOS ADEQUADOS À CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix

95-115

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5999

O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO APRIMORAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA

Daiane Schwabe Minelli, Rozane Rosa Cachapuz

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i2.4698

OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE

José Leite dos Santos Neto, Ubirajara Coelho Neto

20-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4395

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DOS INTERESSES E DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: EM BUSCA DA RESOLUTIVIDADE

Joseane Suzart Lopes da Silva

114-135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4365

ACESSO À JUSTIÇA APARENTE – A JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS SOB UMA PERSPECTIVA MAIS PRAGMÁTICA

Tatiana Bettiol Carneiro, Luiz Henrique Urquhart Cademartori

41-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4275

JUSTIÇA RESTAURATIVA: MEDIAÇÃO DE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE EMPRESA DE PRODUÇÃO DE AÇAI E COMUNIDADES RIBEIRINHAS NA AMAZÔNIA.

José Boeing

60-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7692

ACESSO A JUSTIÇA E A INCOMPATIBILIDADE DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS DOS JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA.

Tais Dorea De Carvalho Santos

136-152

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4078

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