Buscar

COMPETÊNCIA JUDICIAL INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NA UNIÃO EUROPEIA: EUROPEIZAÇÃO DAS REGRAS DE CONFLITO NO REGULAMENTO BRUXELAS I REFORMULADO

1-21

A UNANIMIDADE NAS VOTAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA MATÉRIA TRIBUTÁRIA

1-20

O ESTADO ENTRE A PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE REGULAR E A ATRAÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: CONVERGÊNCIAS E CONFLITOS

62-83

A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL

O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO AGENTE MATERIALIZADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

18-38

HISTÓRIA E TRANSFORMAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA: A VIRADA DECOLONIAL E A VIRADA HISTORIOGRÁFICA

80-99

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO SUPRANACIONAIS À CORRUPÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE

84-106

Atos de concentração econômica além-fronteiras: instrumentalidade da cooperação jurídica no direito internacional da concorrência

39-58

A COOPERAÇÃO JURISDICIONAL E AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS) NA PAUTA DO COMITÊ JURÍDICO INTERAMERICANO (CJI).

(IR)RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E A COGNIÇÃO (I)LIMITADA NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: UM ESTUDO DA SEC Nº 8.542 (CASO CHEVRON-TEXACO – AMAZON CHERNOBYL)

43-65

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO RECONHECIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL EM TEMPOS DE PANDEMIA SANITÁRIA

1-21

POR UMA NOVA HISTORIOGRAFIA DO DIREITO INTERNACIONAL

18-35

TESOUROS DE ÁFRICA PELO MUNDO: A RESTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL

125-142

A AUTODETERMINAÇÃO E O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À CONSULTA PRÉVIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E NO INTERNACIONAL: ANÁLISE DO CASO DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE

78-98

INSTRUMENTALIZAÇÃO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL NAS AGENDAS GLOBAIS DE SUSTENTABILIDADE

O ESTADO DIGITAL DE TUVALU: A fusão do mundo físico e virtual é capaz de manter a existência de um Estado diante das mudanças climáticas?

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL SOB A ÓTICA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A JUSTIÇA COMERCIAL

76-95

POR UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TERMOS “RAÇA” E “ETNIA” A PARTIR DE PERSPECTIVAS BIOLÓGICAS, SOCIOLÓGICAS E DO DIREITO INTERNACIONAL

16-33

Desenvolvimento Sustentável, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos: uma abordagem baseada em Direito Internacional dos Direitos Humanos como contribuição à Justiça Climática

O PODER REGULATÓRIO DOS ESTADOS E A PROTEÇÃO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: O CASO URUGUAI VERSUS PHILIP MORRIS

43-59

O ESTUPRO GENOCIDA: uma abordagem acerca da constituição do estupro como crime internacional de genocídio

57-74

A MEDIAÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE

22-40

O ACORDO DE PARIS NA PERSPECTIVA DA INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA DE WASHINGTON

60-82

Direito Internacional do Meio Ambiente: o Direito Transnacional como Solução à Efetividade das Normas Internacionais sobre Água Doce

223-253

A SINCRETIZAÇÃO REGULATÓRIA ENTRE A FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COM A REGULAÇÃO REGIONAL DA UNIÃO EUROPEIA

57-79