A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO NA CULTURA PENAL DA IDADE MODERNA

JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA

Resumo


O artigo trata da ressignificação do conceito de inimigo na cultura penal da Idade Moderna. Após analisar a origem do conceito na antiguidade clássica, principalmente em Roma, observou-se a sua disciplina na Idade Média e na Idade Moderna. O objetivo consiste, em suma, em investigar a possibilidade de estabelecimento de uma definição de inimigo no âmbito das ordens penais da antiguidade e medievo. O método de pesquisa empregado foi o bibliográfico. Concluiu-se que a política e a pena são temas diretamente relacionados. Neste sentido, é possível identificar a construção de um inimigo no direito penal.


Palavras-chave


Inimigo; Cultura penal; Estado Moderno; Ressignificação.

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Referências


AQUINO, Tomás de. Suma teológica: a criação, o anjo, o homem. 2. ed. Tradução de Aldo Vannucchi et. al. São Paulo: Edições Loyola, 2005. v. II.

AYMARD, André; AYBOYER, Jeannine. Roma e seu império: o Ocidente e a formação da unidade mediterrânea. Tradução de Pedro Moacyr Campos. Rio de Janeiro: Editora Betrand Brasil S.A., 1993. v. III.

BELLOMO, Mantio. The common legal past of Europe: 1000-1800. Translated by Lydia G. Cochrane. Washington, D.C.: The Catholic University of America Press, 1995.

BLOCH, Marc. A sociedade feudal. Tradução de Laurent de Saes. São Paulo: Edipro, 2016.

CABRAL, Gustavo César Machado. Direito penal na literatura de Decisiones em Portugal (1578-1660). El derecho penal en la edad moderna: nuevas aproximaciones a la doctrina y a la práctica judicial. Madrid: Editorial Dykinson, 2016. p. 23-76.

_____. Literatura jurídica na Idade Moderna: as decisiones no reino de Portugal (séculos XVI e XVII). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

COMTE-SPONVILLE, André. Majestade. In: _____. Dicionário filosófico. 2. ed. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2011. p. 359.

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Tradução de Fernando de Aguiar. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

DORTIER, Jean-François. Pobreza. In: _____. Dicionário de ciências humanas. Tradução de Aline Saddi Chaves et. al. São Paulo: Martins Fontes, 2010. p. 494-495.

DUROSELLE, Jean-Baptiste. Todo império perecerá: teoria das relações internacionais. Tradução de Ane Lize Spaltemberg de Seiqueira Magalhães. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.

DAL RI JÚNIOR, Arno. O Estado e seus inimigos: a repressão política na história do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

_____. O processo de ressignificação do crimen laesae maiestatis na cultura penal da Idade Média. In: LUPI, João; _____ (orgs.). Humanismo medieval: caminhos e descaminhos. Ijuí: Ed. Unijuí, 2005. p. 79-100.

ESPINOSA, Baruch de. Tratado teológico-político. Tradução de Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FERRARI, Silvio. Cesaropapismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola.; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Tradução de Carmen C. Varriale et. al. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. p. 162-163. v. 1.

_____. Teocracia. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola.; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Tradução de Carmen C. Varriale et. al. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. p. 1.237-1.238. v. 2.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 22. ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2000.

GARLAN, Yvon. L’uomo e la guerra. In: VERNANT, Jean-Pierre (a cura di). L’uomo greco. Roma-Bari: Laterza, 2012. p. 66-143.

GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. Tradução de Maria Betânia Amoroso. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

GIRARD, René. A violência e o sagrado. 3. ed. Tradução de Martha Conceição Gambini. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1990.

GRIMAL, Pierre. A civilização romana. Tradução de Isabel St. Aubyn. Lisboa: Edições 70, 2018.

_____. O teatro antigo. Tradução de António M. Gomes da Silva. Lisboa: Edições 70, 1986.

GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. Tradução de Denise Rossato Agostinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HUGO, Victor-Marie. O último dia de um condenado. 3 ed. Tradução de Joana Canêdo. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Teocracia. Dicionário básico de filosofia. 4. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006. p. 265.

LARA, Silvia Hunold. Introdução. In: _____ (org.). Ordenações filipinas: livro V. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. p. 19-44.

MATTERN, Susan P. Rome and the enemy: imperial strategy in the principate. California: University of California Press, 1999.

MELOSSI, Dario. A gênese da instituição carcerária moderna na Europa. In: _____; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI- XIX). Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2006. p. 29-147.

NEUMANN, Franz. Behemoth: the structure and practice of national socialism, 1933-1944. Washington: United States Holocaust Memorial Museum; Chicago: Ivan R. Dee, 2009.

RAMIREZ, Juan Bustos. O controle formal: polícia e justiça. In: Roberto Bergalli et. al. (org.). O pensamento criminológico II: estado e controle. Tradução de Roberta Duboc Pedrinha e Sérgio Chastinet Duarte Guimarães. Rio de Janeiro: Revan, 2015. p. 91-135.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2 ed. Tradução de Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia; Revan, 2004.

SCHMITT, Carl. O conceito do político/Teoria do Partisan. Tradução de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2009.

SCHWARTZ, Stuart B. Cada um na sua lei: tolerância religiosa e salvação no mundo atlântico ibérico. Tradução de Denise Bottman. São Paulo: Companhia das Letras; Bauru: Edusc, 2009.

SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite. Estado de polícia. In: BARRETO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de filosofia política. São Leopoldo, RS: Editora Unisinos, 2010. p. 196-199.

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Religião. In: _____; _____. Dicionário de conceitos históricos. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2018. p. 354-358.

SOUZA, Marcos Antônio de. O direito hebraico antigo. In: WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2015. p. 45-76.

SOUZA, Raquel de. O direito grego antigo. In: WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2015. p. 77- 111.

THOMPSON, Edward Palmer. Los orígenes de la ley negra: um episodio de la historia criminal inglesa. Traducción de Teresa Beatriz Arijón. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2010.

TOMÁS Y VALIENTE, Francisco. El derecho penal de la Monarquía absoluta (Siglos XVI - XVII). Madrid: Editorial Tecnos, 1969.

TUCÍDIDES. História da Guerra do Peloponeso. 4. ed. Tradução de Mário da Gama Kury. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2001.

VERNANT, Jean-Pierre Vernant. Mito e religião na Grécia Antiga. Tradução de Joana Angélica D’ Avila Melo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 5. ed. Tradução de António Manuel Botelho Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 8 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. v. I.

_____. Las “clases peligrosas”: el fracaso de un discurso policial prepositivista. Sequência: Revista do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Ano XXV, vol. 25, n. 51, p. 141-168, dez. 2005.

_____. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7102

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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200

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