Buscar

THE VICTIMS BILL OF RIGHTS: ANÁLISE DOS EFEITOS DA PROPOSIÇÃO Nº. 8, DO ESTADO DA CALIFÓRNIA - APORTES A ANÁLISE COMPARADA DE MEDIDAS NEGOCIAIS PENAIS NO BRASIL

Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4730

TUTELA AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A necessidade de uma teoria da decisão judicial

Linia Dayana Lopes Machado, Viviane Aprigio Prado e Silva

42-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4775

A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO

Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares

83-102

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.6027

A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI?

Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia

181-197

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.3743

DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS.

Raphael Douglas Vieira, Juan Pablo Morrilas

23-44

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4324

A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMAS NAS ALTERAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA

Allan Thiago Barbosa Arakaki, Emerson Santiago Pereira, Marilda Tregues de Souza Sabbatine

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2024.v10i1.10463

O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL

Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7600

AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019

Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira

93 - 113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7139

A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE

Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki

62-78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6498

ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA

Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa

96-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5556

JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL

Gabriel Antinolfi Divan

38-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1828

A Falácia da Ideologia Ressocializadora da Pena de Prisão: Análise do Sistema Carcerário Brasileiro

Luiz Fernando Kazmierczak, Samyle Regina Matos Oliveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.603

CRIMINOLOGIA VERDE, ABUSO ANIMAL E TRÁFICO NO BRASIL: REGULAÇÃO PENAL DEFICIENTE NA PROTEÇÃO EFETIVA DO MEIO AMBIENTE

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau

01 - 16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7059

A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA

Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Luíza Moura Costa Spínola

144-160

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2237

O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO

Thiago Duarte José, Ricardo Luiz Sichel

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8934

A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO

Marina Calanca Servo, Ana Cristina Lemos Roque

136-156

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6650

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Daniela Carvalho Almeida da Costa, Gabriela Silva Paixão

85-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8312

A NOVA FACETA DO DIREITO À INTIMIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: A TIPIFICAÇÃO DO REVENGE PORN

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola, Daniel Alberico Resende

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8155

A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS

Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

80-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5477

REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

Pedro Gabriel Cardoso Passos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9179

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO

Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini

17-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2112

A Impossibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Face da Dogmática do Direito Penal

Matheus Gomes Camacho, Priscila Aparecida Ehrlich

203-222

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1442

Análise Dogmática dos Mandamentos Constitucionais Criminalizadores e dos Princípios Constitucionais Penais

Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Nathália Ribeiro Leite Silva

826 - 848

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.933

Funções do Direito Penal no Dano Ambiental e a Estigmatização da Pessoa Jurídica

Fernando Marques Khaddour

672 - 692

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.899

DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE

Linia Dayana Lopes Machado, Rejaine Silva Guimarães

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1933

Resultado da pesquisa