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Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? Resumo  PDF
Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Resumo  PDF
Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE Resumo  PDF
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Julivan Augusto Negrini
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO Resumo  PDF
João Ricardo dos Santos
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL Resumo  PDF
Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019 Resumo  PDF
Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA Resumo  PDF
André Machado Maya
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL Resumo  PDF
Felipe Braga Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo Resumo  PDF
Pedro Augusto Gomes Santiago Reis
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL Resumo  PDF
Carlos Henrique Meneghel De Almeida, Daniel Ferreira de Melo Belchior
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA Resumo  PDF
Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO Resumo  PDF
Thiago Duarte José, Ricardo Luiz Sichel
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE Resumo  PDF
Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Código de Processo Penal Militar Brasileiro: Ode ou Réquiem à Inquisitoriedade? Resumo  PDF
Nicanor Henrique Netto Armando
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385, DO CPP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS Resumo  PDF
ANDRÉ MARCIO NOGUEIRA, ROBERTO CARVALHO VELOSO
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES Resumo  PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento. Resumo  PDF
Helio Roberto Cabral de Oliveira
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL Resumo  PDF
JOÃO SANTOS DA COSTA
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO Resumo  PDF
Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Processo Penal Brasileiro e os Impactos Provenientes do Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Maria Fernanda de Souza Sales
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Direito Fundamental à Segurança e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente: A Necessária Releitura do Art. 152, CPP Resumo  PDF
Marcial Duarte Coêlho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Força dos Precedentes Judiciais no Processo Penal: Uma Busca pela Igualdade e Segurança Jurídica Resumo  PDF
Bianca Garcia Neri, Barbara Gaeta Dornellas de Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A (In) Constitucionalidade da Citação por Hora Certa no Processo Penal Brasileiro Resumo  PDF
Marcelo Queiroz Alves De Oliveira, Samara Tomaz Alves Mota
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República Resumo  PDF
Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout
 
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