Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES GRAVES ENQUANTO COMPORTAMENTO PÓS-DELITIVO APTO A INFLUENCIAR A ATIVIDADE DE DOSIMETRIA DA PENA PELO JUIZ Resumo   PDF
Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, Ana Paula Quadros Guedes Albuquerque
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Competência da Justiça Militar da União na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Saulo de Tarso Fernandes Dias
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O ATIVISMO JUDICIAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER Resumo   PDF
Andressa Tanferri Sentone
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Expansão do Controle Penal: Uma Crítica às Funções da Pena Resumo   PDF
Mariel Muraro, Denise Canova
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Falácia da Ideologia Ressocializadora da Pena de Prisão: Análise do Sistema Carcerário Brasileiro Resumo   PDF
Luiz Fernando Kazmierczak, Samyle Regina Matos Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO Resumo   PDF
Marina Calanca Servo, Ana Cristina Lemos Roque
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Força dos Precedentes Judiciais no Processo Penal: Uma Busca pela Igualdade e Segurança Jurídica Resumo   PDF
Bianca Garcia Neri, Barbara Gaeta Dornellas de Lima
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA Resumo   PDF
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Luíza Moura Costa Spínola
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL Resumo   PDF
Francisco José Vilas Boas Neto
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Impossibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Face da Dogmática do Direito Penal Resumo   PDF
Matheus Gomes Camacho, Priscila Aparecida Ehrlich
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A imputabilidade penal e os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma analise hermenêutica das incongruências Resumo   PDF
Lucas Helano Rocha Magalhães, Renata Albuquerque Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A (In) Constitucionalidade da Citação por Hora Certa no Processo Penal Brasileiro Resumo   PDF
Marcelo Queiroz Alves De Oliveira, Samara Tomaz Alves Mota
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS. Resumo   PDF
Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA E A (I)LEGITIMIDADE DE SEUS MECANISMOS CARACTERÍSTICOS DE UM “DIREITO PENAL DO INIMIGO” Resumo   PDF
jordan espíndola dos santos, Antonio Sergio Cordeiro Piedade
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? Resumo   PDF
Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS Resumo   PDF
Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais. Resumo   PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO Resumo   PDF
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra a Ordem Econômico-Financeira Resumo   PDF
Carlos Eduardo Gonçalves
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO NA CULTURA PENAL DA IDADE MODERNA Resumo   PDF
JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE Resumo   PDF
Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO AÇÕES NEUTRAS PARA O DIREITO PENAL Resumo   PDF
Gustavo Henrique Rocha de Macedo
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Análise Dogmática dos Mandamentos Constitucionais Criminalizadores e dos Princípios Constitucionais Penais Resumo   PDF
Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Nathália Ribeiro Leite Silva
 
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