Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO CRIME DE TERRORISMO E CRIME POLÍTICO: DEFINIÇÕES, APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES Resumo   PDF
Jones Mariel Kehl
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CRIME POLÍTICO E EXTRADIÇÃO: A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO POLÍTICA DISFARÇADA Resumo   PDF
Angela Jank Calixto, Rejane Alves de Arruda
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência e Jurisdição Constitucional em Perspectiva Resumo   PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Jefferson Prado Sifuentes, Jefferson Prado Sifuentes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Delito de Bigamia e Intervenção Mínima: O Casamento é, Ainda, um Bem Jurídico-Penal? Resumo   PDF
Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De Carvalho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Direito Fundamental à Segurança e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente: A Necessária Releitura do Art. 152, CPP Resumo   PDF
Marcial Duarte Coêlho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE Resumo   PDF
Linia Dayana Lopes Machado, Rejaine Silva Guimarães
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Do Bem Jurídico nos Crimes de Lavagem de Dinheiro: Uma Abordagem Dogmática Resumo   PDF
Klelia Canabrava Aleixo, Pedro Henrique Carneiro Da Fonseca
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS. Resumo   PDF
Raphael Douglas Vieira, Juan Pablo Morrilas
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Ecoterrorismo e a Responsabilidade Penal das Empresas por Danos Ecológicos Resumo   PDF
Jardel de Freitas Soares
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Funções do Direito Penal no Dano Ambiental e a Estigmatização da Pessoa Jurídica Resumo   PDF
Fernando Marques Khaddour
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Impacto Dogmático das Chamadas Circunstâncias Concomitantes na Formulação do Conceito Finalista de Culpabilidade Normativa Pura e Seu Confronto com a Moderna Perspectiva Funcional-Sistêmica Resumo   PDF
Ana Clara Montenegro Fonseca, Vinícius Leão de Castro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República Resumo   PDF
Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Inquérito Policial: A Crise de Identidade da Investigação Policial Frente às Exigências Democráticas Resumo   PDF
Waldir Miguel dos Santos Júnior
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL Resumo   PDF
Gabriel Antinolfi Divan
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E AÇÕES CRIMINAIS NA LEI MARIA DA PENHA: um diálogo necessário Resumo   PDF
Thiago Gomes Viana, Artenira da Silva e Silva
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO MULHER E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: A TUTELA DO ABORTO Resumo   PDF
Érika do Amaral Véras, Romulo Rhemo Palitot Braga
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Não Punibilidade do Excesso na Legítima Defesa e Possíveis Repercussões Para a Valoração da Agressão Licitamente Precipitada Pela Vítima Resumo   PDF
Diego José Dias Mendes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA Resumo   PDF
Marilande Fátima Manfrin Leida, Matheus Felipe de Castro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Caráter Punitivo da Medida de Segurança e o Direito Fundamental a Liberdade Resumo   PDF
Mayara Aparecida da Silva, Clóris Patricia Pimenta
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Caráter Simbólico do Crime de Sonegação de Contribuição Previdenciária Resumo   PDF
Candida Dettenborn Nóbrega, Nayara Gallieta Borges
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Código de Processo Penal Militar Brasileiro: Ode ou Réquiem à Inquisitoriedade? Resumo   PDF
Nicanor Henrique Netto Armando
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O PAPEL DO MUNICÍPIO DIANTE DO FENÔMENO DO ATO INFRACIONAL: DEMARCAÇÕES SOCIOJURÍDICAS A PARTIR DA LEI DO SINASE Resumo   PDF
Valdira Barros, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade. Resumo   PDF
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragança
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Processo Penal Brasileiro e os Impactos Provenientes do Novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Maria Fernanda de Souza Sales
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA Resumo   PDF
André Machado Maya
 
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