| Edição | Título | |
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES GRAVES ENQUANTO COMPORTAMENTO PÓS-DELITIVO APTO A INFLUENCIAR A ATIVIDADE DE DOSIMETRIA DA PENA PELO JUIZ | Resumo PDF |
| Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, Ana Paula Quadros Guedes Albuquerque | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO | Resumo PDF |
| Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Competência da Justiça Militar da União na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Saulo de Tarso Fernandes Dias | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA | Resumo PDF |
| Daniela Carvalho Almeida da Costa, Gabriela Silva Paixão | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O ATIVISMO JUDICIAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER | Resumo PDF |
| Andressa Tanferri Sentone | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Expansão do Controle Penal: Uma Crítica às Funções da Pena | Resumo PDF |
| Mariel Muraro, Denise Canova | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Falácia da Ideologia Ressocializadora da Pena de Prisão: Análise do Sistema Carcerário Brasileiro | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Kazmierczak, Samyle Regina Matos Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Marina Calanca Servo, Ana Cristina Lemos Roque | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Força dos Precedentes Judiciais no Processo Penal: Uma Busca pela Igualdade e Segurança Jurídica | Resumo PDF |
| Bianca Garcia Neri, Barbara Gaeta Dornellas de Lima | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA | Resumo PDF |
| Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Luíza Moura Costa Spínola | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A HIPEREXPOSIÇÃO PESSOAL E O DIREITO AO ESQUECIMENTO E À EXTIMIDADE | Resumo PDF |
| THAIS ALINE MAZETTO CORAZZA, GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL | Resumo PDF |
| Francisco José Vilas Boas Neto | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Impossibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Face da Dogmática do Direito Penal | Resumo PDF |
| Matheus Gomes Camacho, Priscila Aparecida Ehrlich | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A imputabilidade penal e os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma analise hermenêutica das incongruências | Resumo PDF |
| Lucas Helano Rocha Magalhães, Renata Albuquerque Lima | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A (In) Constitucionalidade da Citação por Hora Certa no Processo Penal Brasileiro | Resumo PDF |
| Marcelo Queiroz Alves De Oliveira, Samara Tomaz Alves Mota | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Frederik Bacellar Ribeiro, Roberto Carvalho Veloso | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS. | Resumo PDF |
| Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Juliana Pinheiro Damasceno e Santos | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA E A (I)LEGITIMIDADE DE SEUS MECANISMOS CARACTERÍSTICOS DE UM “DIREITO PENAL DO INIMIGO” | Resumo PDF |
| jordan espíndola dos santos, Antonio Sergio Cordeiro Piedade | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? | Resumo PDF |
| Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A NOVA FACETA DO DIREITO À INTIMIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: A TIPIFICAÇÃO DO REVENGE PORN | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola, Daniel Alberico Resende | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS | Resumo PDF |
| Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais. | Resumo PDF |
| Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO | Resumo PDF |
| Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra a Ordem Econômico-Financeira | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Gonçalves | ||
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
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