Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA Resumo   PDF
Marilande Fátima Manfrin Leida, Matheus Felipe de Castro
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O APRISIONAMENTO DE INOCENTES NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO: UMA PERSPECTIVA CONCRETA DA GRAVIDEZ, DO NASCIMENTO E DA INFÂNCIA NO CÁRCERE FEMININO DE BELÉM-PA Resumo   PDF
Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra, Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Caráter Punitivo da Medida de Segurança e o Direito Fundamental a Liberdade Resumo   PDF
Mayara Aparecida da Silva, Clóris Patricia Pimenta
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Caráter Simbólico do Crime de Sonegação de Contribuição Previdenciária Resumo   PDF
Candida Dettenborn Nóbrega, Nayara Gallieta Borges
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Código de Processo Penal Militar Brasileiro: Ode ou Réquiem à Inquisitoriedade? Resumo   PDF
Nicanor Henrique Netto Armando
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O PAPEL DO MUNICÍPIO DIANTE DO FENÔMENO DO ATO INFRACIONAL: DEMARCAÇÕES SOCIOJURÍDICAS A PARTIR DA LEI DO SINASE Resumo   PDF
Valdira Barros, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade. Resumo   PDF
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragança
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Processo Penal Brasileiro e os Impactos Provenientes do Novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Maria Fernanda de Souza Sales
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA Resumo   PDF
André Machado Maya
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Recebimento Implícito ou Tácito da Denúncia no Processo Penal Como Hipótese de Violação aos Princípios do Devido Processo Legal e da Motivação das Decisões Resumo   PDF
Marcelo Serrano Souza, Jussara Maria Moreno Jacintho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE Resumo   PDF
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Julivan Augusto Negrini
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O valor probatório dos depoimentos colhidos em colaboração premiada: Um alerta sobre a possível premiação da mentira Resumo   PDF
Luiz Régis Bomfim Filho, Roberto Carvalho Veloso
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Viés Digital do Suicídio: Instigação, Induzimento e Auxílio ao Suicídio em Ambientes Virtuais Resumo   PDF
Diego Bianchi de Oliveira, Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Os Desafios da Educação Prisional: Relatos de um Observatório Resumo   PDF
Bruna Nogueira Almeida Ratke, Celia Camelo De Sousa
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO OS DIREITOS SEXUAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Resumo   PDF
Luanna Tomaz Souza
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO OS EFEITOS DA PENA E DO CÁRCERE ETIMOLOGICAMENTE ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA DOR: a real função do cárcere dentro da ideologia da defesa social Resumo   PDF
Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Laís Freire Lemos
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO PEDOFILIA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O CONFLITO APARENTE DE LEIS ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CÓDIGO PENAL Resumo   PDF
Eneida Orbage de Britto Taquary, Isadora Orbage de Britto Taquary
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO Prazo razoável do processo: liberdade de imprensa versus presunção de inocência do acusado Resumo   PDF
TIAGO OLIVEIRA CASTILHOS, Valdir Florisbal Jung
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Prisões Preventivas, Roubo e Habeas Corpus: A Duração Razoável do Processo na Decisões da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Resumo   PDF
Jéssica Ramos Saboia, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Processo Penal e Medida de Segurança: Um Estudo da Desinternação Progressiva como Instrumento de Reinserção Social Resumo   PDF
Gilberto Giacoia, Letícia Gabriella Almeida
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Proteção Penal ao Patrimonio Cultural e a Paisagem no Direito Brasileiro: Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância e Reconhecimento da Solidariedade Intergeracional Resumo   PDF
Maraluce Maria Custódio, Carolina Carneiro Lima
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Prova Penal: A Relevância da Democracia para a Concretização do Sistema Acusatório e Eficiência na Produção da Prova Oral Resumo   PDF
Ricardo Alves Domingues, Gustavo Noronha de Avila
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO QUAESTIO FACTI: UMA CRÍTICA À TEORIA FUNDERENTISTA DE SUSAN HAACK Resumo   PDF
Marcelo Meireles Lobão
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Resumo   PDF
Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOBRE O PRISMA DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Moisés dos Santos Rosa, Hamilton da Cunha Iribure Júnior
 
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