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Autor
Resultado da pesquisa
DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO HC N° 111.840/ES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO E DA CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS COMO ÁLIBI RETÓRICO DA DISCRICIONARIEDADE
Rafael Mello Rafael Alem Mello Ferreira, Leandra Chaves Leandra Chaves Tiago
20-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6377
A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS
Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
80-95
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5477
CONTROVÉRSIAS SOBRE O CONCEITO DE CONTUMÁCIA NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL
Marcelo Batista Ludolf Gomes
42-64
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8197
A Competência da Justiça Militar da União na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal
Saulo de Tarso Fernandes Dias
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.605
VEDAÇÃO AO NON LIQUET E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL: MÉTODO DE INTEGRAÇÃO NORMATIVA COMO FATOR CRIATIVO DE CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS POR DECISÕES JUDICIAIS
DIEGO ALVES BEZERRA, RODRIGO CAVALCANTI, JOSÉ ORLANDO RIBEIRO ROSÁRIO
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i2.10106
1 a 5 de 5 itens