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A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI?

Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia

181-197

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.3743

REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes

63-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5463

O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Julivan Augusto Negrini

60-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4926

O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL

Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7600

AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019

Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira

93 - 113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7139

VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO

João Ricardo dos Santos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9289

O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA

André Machado Maya

97-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2199

JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL

Felipe Braga Oliveira

157-174

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6672

CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo

Pedro Augusto Gomes Santiago Reis

113-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5584

O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385, DO CPP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

ANDRÉ MARCIO NOGUEIRA, ROBERTO CARVALHO VELOSO

102-120

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8314

O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento.

Helio Roberto Cabral de Oliveira

65-84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8268

O Código de Processo Penal Militar Brasileiro: Ode ou Réquiem à Inquisitoriedade?

Nicanor Henrique Netto Armando

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.586

IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA

Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9512

CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL

JOÃO SANTOS DA COSTA

72 - 92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7126

O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO

Thiago Duarte José, Ricardo Luiz Sichel

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8934

A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

89-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4064

O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE

Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8875

QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL

Carlos Henrique Meneghel De Almeida, Daniel Ferreira de Melo Belchior

98-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6560

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO

Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini

17-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2112

O Processo Penal Brasileiro e os Impactos Provenientes do Novo Código de Processo Civil

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Maria Fernanda de Souza Sales

556 - 571

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.821

A Força dos Precedentes Judiciais no Processo Penal: Uma Busca pela Igualdade e Segurança Jurídica

Bianca Garcia Neri, Barbara Gaeta Dornellas de Lima

634 - 654

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.849

A (In) Constitucionalidade da Citação por Hora Certa no Processo Penal Brasileiro

Marcelo Queiroz Alves De Oliveira, Samara Tomaz Alves Mota

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.532

Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República

Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout

141-161

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1438

Direito Fundamental à Segurança e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente: A Necessária Releitura do Art. 152, CPP

Marcial Duarte Coêlho

01-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1426

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