Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS. Resumo  PDF
Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental Resumo  PDF
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? Resumo  PDF
Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos Resumo  PDF
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional Resumo  PDF
Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos Resumo  PDF
Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA Resumo  PDF
Paulo Roberto Resende de Souza, Renata Mantovani de Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha Resumo  PDF
Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA Resumo  PDF
Alanna Aléssia Rodrigues Pereira
 
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