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MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO À CIDADE NO ESTATUTO DA CIDADE

Jussara Romero Sanches, Miguel Etinger de Araujo Junior

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1953

DIREITO À CIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O BEM-ESTAR URBANO COMO VETOR PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

01 - 17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.7082

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Carlos Eduardo de Souza Cruz

59-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4282

A GESTÃO DE CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE COMO LIMITE À GENTRIFICAÇÃO

Gabriel de Oliveira Silva, Juliana Bruschi Martins, Aline Ouriques Freire Fernandes

101-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7817

O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O DIREITO À CIDADE NO CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES – CORONEL FREITAS/SC

Luciane Aparecida Filipini Stobe, Dayana Mayer Cassol Zanella

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i2.9297

O DIREITO URBANÍSTICO E O PAPEL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Eduardo Felipe Veronese

135-153

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6687

VISÕES ANTAGÔNICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Henrique Gaspar Barandier

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.3930

Mobilidade Urbana, Desenvolvimento e Direito à Cidade: Análise das Plataformas Bicicletar e meu Ônibus em Fortaleza

Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Tainah Simões Sales

18-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.496

A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL

Patricia Cavalcanti Albuquerque, Marcos Prado de Albuquerque

36-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1895

Os Templos de Matriz Africana em Salvador e o Meio Ambiente Urbano

Bruno Moitinho Andrade de Souza

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.495

O Impacto do Plano Diretor do Município de Volta Redonda na Busca de uma Sociedade Cidadã

Poliana Henriques da Silva

164-181

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1325

Ocupações Urbanas em Fortaleza: População Nômade, Direitos e Moradia

Lara Capelo Cavalcante

261-292

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.65

Invisíveis Sociais: A Negação do Direito à Cidade à População em Situação de Rua

Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol

81-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1321

DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Carina Lopes de Souza, Sabrina Lehnen Stoll, Elenise Felzke Schonardie

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10394

O ESPAÇO URBANO E O CAPITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE

Everton Gonçalves Moraes, Paulo Henrique Tavares da Silva

95-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4368

O Direito à Cidade no Brasil

Jauro Sabino Von Gehlen

235-253

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.513

ENTRE O AMOR E A CIDADE: O FIM DO FLÂNEUR DOSTOIEVSKIANO COMO ARQUÉTIPO SOCIAL

Guilherme Marques Laurini, Elenise Felzke Schonardie, Micheli Pilau de Oliveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10350

A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU

Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira

217-234

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.511

DIREITO À CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SMART CITY

Daniel Machado Gomes, Nicholas Arena Paliologo

19-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1922

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