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O REGIME JURÍDICO-URBANÍSTICO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MAESA DE CAXIAS DO SUL - RS

Gerusa Colombo, Fabio Scopel Vanin, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i2.9129

DIREITO À ACESSIBILIDADE NAS CIDADES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA: ESTUDO DE UM CASO - CIDADE DE BAURU – SÃO PAULO.

Flávia Piva Almeida Leite

20-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7682

Direito à Cidade e a execução da política urbana no Brasil: uma análise do princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.

Agenor Calazans Silva Neto

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8974

O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO

George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar

123-142

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1323

A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

34-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2356

A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCIPIO DA FELICIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES

Marie Joan Nascimento Ferreira, VALMIR CÉSAR POZZETTI

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7665

Invisíveis Sociais: A Negação do Direito à Cidade à População em Situação de Rua

Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol

81-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1321

DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Carina Lopes de Souza, Sabrina Lehnen Stoll, Elenise Felzke Schonardie

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10394

O ESPAÇO URBANO E O CAPITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE

Everton Gonçalves Moraes, Paulo Henrique Tavares da Silva

95-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4368

O Direito à Cidade no Brasil

Jauro Sabino Von Gehlen

235-253

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.513

ENTRE O AMOR E A CIDADE: O FIM DO FLÂNEUR DOSTOIEVSKIANO COMO ARQUÉTIPO SOCIAL

Guilherme Marques Laurini, Elenise Felzke Schonardie, Micheli Pilau de Oliveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10350

A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU

Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira

217-234

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.511

DIREITO À CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SMART CITY

Daniel Machado Gomes, Nicholas Arena Paliologo

19-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1922

VISÕES ANTAGÔNICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Henrique Gaspar Barandier

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.3930

Mobilidade Urbana, Desenvolvimento e Direito à Cidade: Análise das Plataformas Bicicletar e meu Ônibus em Fortaleza

Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Tainah Simões Sales

18-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.496

A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL

Patricia Cavalcanti Albuquerque, Marcos Prado de Albuquerque

36-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1895

Os Templos de Matriz Africana em Salvador e o Meio Ambiente Urbano

Bruno Moitinho Andrade de Souza

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.495

O Impacto do Plano Diretor do Município de Volta Redonda na Busca de uma Sociedade Cidadã

Poliana Henriques da Silva

164-181

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1325

Ocupações Urbanas em Fortaleza: População Nômade, Direitos e Moradia

Lara Capelo Cavalcante

261-292

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.65

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