Publicado: 2022-08-29

Artigos

DESIGUALDADES SOCIAIS NO ÂMBITO URBANO A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Carina Deolinda Da silva lopes, Franceli Bianquin Grigoletto Papalia
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8680

USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA

Rafael Henrique Silva Leite, Júlio César Franceschet, Aline Ouriques Freire Fernandes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8764

O PARADIGMA DA CASA PRÓPRIA E A NECESSIDADE DE INTERAÇÃO ENTRE POLÍTICAS URBANÍSTICAS E HABITACIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL

Anamaria Pereira Morais Ventura
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8793

AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOSSISTEMA E AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE

EDSON RICARDO SALEME, SILVIA ELENA BARRETO SABORITA, MARCELO JOSÉ GRIMONE
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8815

A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DOMÉSTICA DE REDE DE ESGOTO FRENTE AO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.026/2020

Patrícia de Freitas Reis Vilela Ribeiro, Elcio Nacur Rezende
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8816

INOVAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA INDIRETA (ART. 1.228, §4º, DO CÓDIGO CIVIL): UTILIZAÇÃO DO MODELO ABERTO E FLEXÍVEL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA

Adriana Sant'Anna Coningham
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8926

POLUIÇÃO VISUAL NA CIDADE DE MANAUS

Abraão Lucas Ferreira Guimarães, Valmir Cesar Pozzeti, Edvania Barbosa Oliveira Rage
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8953

Direito à Cidade e a execução da política urbana no Brasil: uma análise do princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.

Agenor Calazans Silva Neto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8974