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A PUBLICIDADE ENGANOSA NO NEGÓCIO CONSUMERISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.

Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena

129-144

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.5063

O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Priscila Borges da Silveira, Tatiana Bruhn Parmeggiani

127-147

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4336

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O TRATAMENTO JURÍDICO DOS RISCOS AMBIENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Carla Maria Barreto Gonçalves, Iasna Chaves Viana, Ana Raisa Farias Cambraia Alexandre
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i2.9227

A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação.

Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito

24-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5392

DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA

Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5367

O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira

75-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7806

O CONSUMO DIANTE DA ECONOMIA COLABORATIVA E DA UBERIZAÇÃO: RELAÇÕES DE RISCO EM UMA SOCIEDADE CONECTADA

Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rayssa Rodrigues Lopes, Mirela Guimarães Gonçalves Couto Couto

121-138

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6689

O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva

61-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6555

ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO

Vitor Gabriel de Moura Goncalves, Marcia Carla Pereira Ribeiro

43-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5631

CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A TOMADA DE DECISÕES DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO SOBRE A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO

Paulo Márcio Reis Santos, Regina Greve, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i1.8750

A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR

Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4065

DIREITO SOCIAL NA MESA DO CIDADÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Silvia Helena Mendiondo Gomes
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i1.8700

AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Danúbia Patrícia Paiva

134-150

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7947

Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis

Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo

36-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.677

Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor

Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

100-106

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1354

Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda.

Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

226-255

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.94

A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action)

Dennis Verbicaro

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1348

O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia

Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain

1-26

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.84

Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor

Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar

265-285

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.700

O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira

167-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.691

Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016

Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho

203-224

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1361

O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais

Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros

153-167

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1358
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