v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO-JUNHO

Sumário

Artigos

Contratos de Bioprospecção e Propriedade Intelectual: Uma Análise das Medidas Alternativas no Sistema de Patentesp para Otimizar a Proteção da Biodiversidade
Nathalia Bastos do Vale Brito, Sébastien Kiwonghi Bizawu
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01-21
Interpretação e Análise das Cláusulas de Exclusividade nos Contratos de Cooperação Tecnológica
Marcos Vinício Chein Feres, Matheus Andrade Oliveira
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22-42
Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: Breve Análise dos Reflexos das Alterações na Lei Nº 10.973/2004 para os Núcleos de Inovação Tecnológica
Bruno Costa Marinho, Lenilton Duran Pinto Corrêa
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43-58
Concorrência Desleal: Atos de Imitação não Confusivos
José Roberto de Almeida Junior
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59-76
Inovação Tecnológica como Instrumento para o Desenvolvimento no Brasil
Melina Ferracini de Moraes
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77-93
Direitos Autorais, Acesso aos Bens Imateriais e Direitos Humanos nas Sociedades da Informação: Uma Análise do Marco Normativo Brasileiro e Internacional.
Fernanda Oliveira Santos, Gabriela Maia Rebouças
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94-113
Hélice Tríplice: A interação entre Universidade, Empresa e Estado para Gerar Inovação.
Luciana Baroni Gondim
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114-128
Proteção do Nome Empresarial, Título de Estabelecimento e Marca não Registrada em Face da Concorrência Desleal.
Almir Garcia Fernandes
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129-146
A Economia da Cultura e a Música como Linguagem Geradora de Novos Desafios Jurídicos
Letícia Menegassi Borges
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147-167
A Imunidade Tributária Aplicada aos Livros Eletrônicos e Ereaders
Thiago Lima Carneiro, Karina da Silva Meneses
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168-183
Liberdade de Informação Jornalística e o Direito de Crítica aos Governantes: Comparação entre Primeira República e Ordem Constitucional Vigente
Pedro Augusto Lopes Sabino
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184-204
A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados
Michele Machado Segala, Isabel Christine Silva De Gregori
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205-220