Publicado: 2016-10-26

Artigos

Contratos de Bioprospecção e Propriedade Intelectual: Uma Análise das Medidas Alternativas no Sistema de Patentesp para Otimizar a Proteção da Biodiversidade

Nathalia Bastos do Vale Brito, Sébastien Kiwonghi Bizawu

01-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.914

Interpretação e Análise das Cláusulas de Exclusividade nos Contratos de Cooperação Tecnológica

Marcos Vinício Chein Feres, Matheus Andrade Oliveira

22-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.916

Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: Breve Análise dos Reflexos das Alterações na Lei Nº 10.973/2004 para os Núcleos de Inovação Tecnológica

Bruno Costa Marinho, Lenilton Duran Pinto Corrêa

43-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.918

Concorrência Desleal: Atos de Imitação não Confusivos

José Roberto de Almeida Junior

59-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.920

Inovação Tecnológica como Instrumento para o Desenvolvimento no Brasil

Melina Ferracini de Moraes

77-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.922

Direitos Autorais, Acesso aos Bens Imateriais e Direitos Humanos nas Sociedades da Informação: Uma Análise do Marco Normativo Brasileiro e Internacional.

Fernanda Oliveira Santos, Gabriela Maia Rebouças

94-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.925

Hélice Tríplice: A interação entre Universidade, Empresa e Estado para Gerar Inovação.

Luciana Baroni Gondim

114-128

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.926

Proteção do Nome Empresarial, Título de Estabelecimento e Marca não Registrada em Face da Concorrência Desleal.

Almir Garcia Fernandes

129-146

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.927

A Economia da Cultura e a Música como Linguagem Geradora de Novos Desafios Jurídicos

Letícia Menegassi Borges

147-167

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.930

A Imunidade Tributária Aplicada aos Livros Eletrônicos e Ereaders

Thiago Lima Carneiro, Karina da Silva Meneses

168-183

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.937

Liberdade de Informação Jornalística e o Direito de Crítica aos Governantes: Comparação entre Primeira República e Ordem Constitucional Vigente

Pedro Augusto Lopes Sabino

184-204

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.938

A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados

Michele Machado Segala, Isabel Christine Silva De Gregori

205-220

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.940