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Autor
Resultado da pesquisa
Direito ao Trabalho decente da Pessoa com Deficiência à Luz do Conceito de Desenvolvimento.
Julio Cesar da Silva, Maria Aurea Baroni Cecato
127-145
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4937
A CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRABALHO
Marcelo Lucca, Vivian De Gann dos Santos
41-61
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4893
CONSTRUINDO UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL A INFORMAÇÃO AMBIENTAL TRABALHISTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO DE DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR
Rayanny Silva Siqueira Monteiro, Marcela Pacífico Michiles
21-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.5882
NANOTECNOLOGIA E A VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES EM SEU AMBIENTE LABORATIVO: OS DESAFIOS GERADOS PELA IN (EXISTENCIA) DE NORMAS PROTETIVAS TRABALHISTAS
Claudino Gomes, Wilson Engelmann
83-105
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4865
Legitimidade da atuação criminal do ministério público do trabalho como meio eficaz de proteção da saúde do trabalhador: responsabilização criminal do médico do trabalho
Ivna Maria Mello Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.959
NEGOCIAÇÃO COLETIVA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO NO TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Flavio Silveira Borges Freitas
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9662
DIREITO NEGOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E SUA EFICÁCIA CONTRATUAL
Júlia Maria Feliciano, LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i1.10532
A Contribuição da Jurisprudência Trabalhista do Supremo Tribunal Federal para a Erosão Constitucional no Brasil
Guilherme Kirtschig, Marcos Leite Garcia
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9144
DIREITO E TECNOLOGIA: PROTEÇÃO DE DADOS DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS
Esdras da Silva dos Santos, Carlos Alberto Rohrmann
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i2.10095
VEDAÇÃO AO RETROCESSO EM DIREITOS TRABALHISTAS: UMA ABORDAGEM SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS
Nathaly Giunta Borges, Marcos Antonio Striquer Soares, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues
39-54
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7178
A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA
Lenara Giron de Freitas
80-102
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6675
REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
Danilo Scramin Alves, Fabiana David Carles, Gabriel Aparecido Anízio Caldas
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9199
Os Impactos da Internacionalização da Economia no Universo do Trabalho: Uma Necessária Reflexão Sob o Viés da Valorização do Trabalho e da Dignidade Humana
Nelma karla Waideman, Victor Hugo de Almeida
147-165
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1424
ACESSO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS AO TRABALHO DIGNO: ANÁLISE DE OBSTÁCULOS LEGAIS E SOCIAIS
Marilia Claudia Martins Vieira e Couto, Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9620
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Busca pela Promoção do Desenvolvimento Nacional (Sustentável)
Veronica Calado, Daniel Ferreira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1693
Capitalismo Contemporâneo e a Fragmentação do Processo Produtivo: Desafios ao Direito do Trabalho
Semírames De Cássia Lopes Leão
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.974
O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA FACE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES.
Milena Zampieri Sellmann, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
96-116
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.1990
A EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO DE EMPREGADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Samia Moda Cirino, DEIVID FELIX SEMBARSKI FARIAS LIMA, MARIANA MILANO DINIZ SEMBARSKI
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9683
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL GARANTISTA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO DO APRENDIZ
João Víctor Pinto Santana, Karyna Batista Sposato
92-109
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4287
REMINISCÊNCIAS DO PASSADO: O TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E A LUTA PELA LIBERDADE
Mariana Loureiro Gama, Antonio Pedro de Melo Netto
20-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4092
O Papel da OIT na Eficácia das Normas Internacionais dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis, Waldomiro Antonio Rizato Junior
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1699
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