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REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio

37-52

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4129

CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS

Carolina Almeida de Paula Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas

55-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i1.7884

A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica

Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca

239-260

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.463

As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba

61-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.231

O PRECEDENTE JUDICIAL COMO INSTRUMENTO NA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL

Kelly Cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Alberi Rafael Dehn Ramos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9248

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO

Guilherme Christen Möller

81-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5534

A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO

Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho

20 - 35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2289

A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro

Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira

169-189

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1603

O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS

Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães

40-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5466

A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente

Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida

129-153

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.416

Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil*

Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

147-168

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1602

Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Admissibilidade dos Recursos

Alexandre Máximo Oliveira

167-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.236

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha

137-157

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1988

Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015

Ana Luíza Zakur Ayres

66-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.403

O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada

Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider

66-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1597

O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil

Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira

143-166

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.235

APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM (ITEMS ON THE ILLEGITIMACY OF EQUITY DECISIONS IN ARBITRATION)

Daniel Mendes Barbosa, Aline Lima Pessoa de Mendonça

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1948

A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil

Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.402

O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial

Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira

301-322

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.467

Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais

Délio Mota de Oliveira Júnior

120-142

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.234

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho

18-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1864

Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal

Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes

282-300

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.466

Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil

Diego Souza Merigueti

101-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.233

A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015

Rafael de Oliveira Lima

261-282

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1611

O Contraditório Prévio na Decretação das Medidas Cautelares Previstas na Lei Maria da Penha: Uma Perspectiva Evolutiva

Fabiana Oliveira Bastos de Castro

264-279

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.240

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