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O Acesso à Justiça Como Instrumento Assecuratório da Proteção Integral da Criança e do Adolescente

Daniel Roxo de Paula Chiesse, Mariana Carolina Lemes

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.346

O Reexame Necessário na Ação de Improbidade Administrativa: Uma Análise Jurisprudencial e a Questão do Acesso à Justiça

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Nicole Dimichieli Rigo Simões

1123 - 1143

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.525

Da Escola ao Poder Judiciário: Reflexões Sobre o Bullying Escolar e a Judicialização de Conflitos Infanto-Juvenis

Adriana Goulart de Sena Orsini, Lucas Jeronimo Ribeiro Da Silva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.396

Direito Fundamental de Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis: Litigiosidade Contida, Controlada ou Exacerbada?

Edinilson Donisete Machado, Daniel Marques de Camargo

769 - 788

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1494

O Acesso à Justiça Ambiental: Entraves e Perspectivas

Carlos Eduardo Silva e Souza, Keit Diogo Gomes

967 - 985

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.453

A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite

54-72

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1920

Acesso à Justiça e Abuso do Direito de Ação

Joao Carlos Leal Junior, Carlos Picchi Neto

1085 - 1103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.475

A Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro: Segurança Jurídica e Acesso à Justiça.

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Thais Estevão Saconato

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.368

O Efetivo Acesso ao Judiciário e o Tempo Processual sob a Perspectiva da Tutela de Evidência

Arthur Monteiro Lins Fialho, Artur Cortez Bonifácio

726 - 747

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1486

Acesso à Justiça e Desigualdade Social: Reflexos na Efetivação dos Direitos Fundamentais

Guilherme Barbosa da Silva, Amanda Querino dos Santos Barbosa

913 - 933

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.444

E AI, ESTÁ DIGITAL, ESTÁ FAVORÁVEL? A CONCILIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Luciane Mara Correa Gomes

92-108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1890

A Defensoria Pública Como Instrumento Garantidor do Acesso à Justiça, Inclusive às Pessoas sem Moradia

Marcos Feitosa Lima, Marília Mendonça Morais Sant Anna

1066 - 1084

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.474

Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: a Relação Tensional Entre o Político e o Jurídico no Acesso à Justiça e Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais de Assistência à Saúde

Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.365

Acesso à Justiça: Diretrizes para Alcançá-lo em Matéria Penal

Rejane Alves de Arruda, Angela Jank Calixto

704 - 725

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1485

O Acesso à Justiça pelo Prisma da Luta pelo Direito, e as Restrições que Assolam o Exercício Desse Direito.

Cristiano De Lima Vaz Sardinha

1048 - 1065

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.473

Acesso à Justiça a Partir da Teoria Discursiva do Direito

André Luiz de Aguiar Paulino Leite, Rafael Gomiero Pitta

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.360

As Deficiências de Acessibilidade no Sistema de Justiça: O (Des)Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência

Andréia Garcia Martin

681 - 703

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1482

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ATENDIMENTO CRIMINAL EM FAVOR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Larissa de Almeida Beltrão Rosas Tostes, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2024.v10i1.10417

O Acesso à Justiça e a Quarta Parede: A Audiência do Artigo 334 do CPC de 2015 como Estratégia Democrática?

Elaine Harzheim Macedo, Marina Damasceno

1025 - 1047

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.462

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO AO MÉRITO PARTICIPADO NAS AÇÕES COLETIVAS

FABRICIO VEIGA COSTA

109-130

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.2418

Acesso à Justiça: Quando a Morosidade e Litigiosidade Representam Entraves à Realização da Justiça

Edith Maria Barbosa Ramos, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.356

Instrumentos e Garantias Processuais para o Acesso do Idoso à Justiça

Ana Maria de Andrade

664 - 680

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1480

Juizados Especiais Cíveis: Quando a Litigiosidade Inviabiliza a Aplicação de seus Princípios e o Acesso à Justiça

Luiz de Franca Belchior Silva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.404

Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual

Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

852 - 871

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1499

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO FACILITADOR AO ACESSO À JUSTIÇA – Uma análise à luz da experiência do STF.

Luiz Felipe de Freitas Cordeiro, Elcio Nacur Rezende

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i2.10034

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