|
Edição |
Título |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
A Desigualdade no Acesso à Justiça na Baixada Fluminense: Estudo de Caso Sobre a Função Social da Comissão de Mediação na Universidade Iguaçu |
Resumo
PDF
|
Carmen Caroline Ferreira Do Carmo Nader, Luciane Mara Correa Gomes |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Acesso à Justiça a Partir da Teoria Discursiva do Direito |
Resumo
PDF
|
André Luiz de Aguiar Paulino Leite, Rafael Gomiero Pitta |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Efetivo Acesso ao Judiciário e o Tempo Processual sob a Perspectiva da Tutela de Evidência |
Resumo
PDF
|
Arthur Monteiro Lins Fialho, Artur Cortez Bonifácio |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Acesso Negado: Transidentidades e Acesso à Justiça no Estado do Maranhão |
Resumo
PDF
|
Tuanny Soeiro Sousa |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO AO MÉRITO PARTICIPADO NAS AÇÕES COLETIVAS |
Resumo
PDF
|
FABRICIO VEIGA COSTA |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Acesso à Justiça: Quando a Morosidade e Litigiosidade Representam Entraves à Realização da Justiça |
Resumo
PDF
|
Edith Maria Barbosa Ramos, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Acesso à Justiça: Diretrizes para Alcançá-lo em Matéria Penal |
Resumo
PDF
|
Rejane Alves de Arruda, Angela Jank Calixto |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Acesso à Justiça Ambiental: Entraves e Perspectivas |
Resumo
PDF
|
Carlos Eduardo Silva e Souza, Keit Diogo Gomes |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
Ampliação do acesso à justiça para os interessados difusos por meio das ações temáticas: um exame a partir do arcabouço processual da tragédia de Mariana/MG |
Resumo
PDF
|
Faustus Maximus de Araujo Alvim, Carlos Alberto Simões Tomaz |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
As Deficiências de Acessibilidade no Sistema de Justiça: O (Des)Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência |
Resumo
PDF
|
Andréia Garcia Martin |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Acesso à Justiça e Desigualdade Social: Reflexos na Efetivação dos Direitos Fundamentais |
Resumo
PDF
|
Guilherme Barbosa da Silva, Amanda Querino dos Santos Barbosa |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM AÇÕES COLETIVAS |
Resumo
PDF
|
Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Acesso à Justiça Como Instrumento Assecuratório da Proteção Integral da Criança e do Adolescente |
Resumo
PDF
|
Daniel Roxo de Paula Chiesse, Mariana Carolina Lemes |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Instrumentos e Garantias Processuais para o Acesso do Idoso à Justiça |
Resumo
PDF
|
Ana Maria de Andrade |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
PDF
|
Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
E AI, ESTÁ DIGITAL, ESTÁ FAVORÁVEL? A CONCILIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Resumo
PDF
|
Luciane Mara Correa Gomes |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Reexame Necessário na Ação de Improbidade Administrativa: Uma Análise Jurisprudencial e a Questão do Acesso à Justiça |
Resumo
PDF
|
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Nicole Dimichieli Rigo Simões |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Juizados Especiais Cíveis: Quando a Litigiosidade Inviabiliza a Aplicação de seus Princípios e o Acesso à Justiça |
Resumo
PDF
|
Luiz de Franca Belchior Silva |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Acesso à Justiça e Abuso do Direito de Ação |
Resumo
PDF
|
Joao Carlos Leal Junior, Carlos Picchi Neto |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Justiça Brasileira: Fácil de Entrar, Difícil de Sair um Olhar Sobre a Crise Numérica dos Processos. |
Resumo
PDF
|
Eudes Vitor Bezerra, Sergio Pereira Braga |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
A Defensoria Pública Como Instrumento Garantidor do Acesso à Justiça, Inclusive às Pessoas sem Moradia |
Resumo
PDF
|
Marcos Feitosa Lima, Marília Mendonça Morais Sant Anna |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Da Escola ao Poder Judiciário: Reflexões Sobre o Bullying Escolar e a Judicialização de Conflitos Infanto-Juvenis |
Resumo
PDF
|
Adriana Goulart de Sena Orsini, Lucas Jeronimo Ribeiro Da Silva |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual |
Resumo
PDF
|
Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Acesso à Justiça pelo Prisma da Luta pelo Direito, e as Restrições que Assolam o Exercício Desse Direito. |
Resumo
PDF
|
Cristiano De Lima Vaz Sardinha |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro: Segurança Jurídica e Acesso à Justiça. |
Resumo
PDF
|
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Thais Estevão Saconato |
|
51 a 75 de 76 itens |
<< < 1 2 3 4 > >> |